Atualmente não existe uma consistência na regra de isenção de IPVA para veículos híbridos em âmbito nacional. Pleiteamos uma consistência e simplificação do processo de isenção de IPVA para todo o território Nacional. Vale ressaltar que precis... Saber Mais

Porque criar o 5º Conselho Tutelar ?! - Em Florianópolis já somos mais de 537 mil pessoas, segundo o censo de 2022 do IBGE; - Já existe normativa, prevista pelo CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – que determi... Saber Mais

Inspirados pela decisão judicial de prisão do Ex-Presidente e do Ex Vice-Presidente de Finanças do Sport Club Internacional viemos por meio deste abaixo assinado solicitar: 1- Que o Ministério Público de São Paulo, junto ao Conselho Fiscal do clu... Saber Mais

Os moradores do Granjeamento Bosque Dias Tavares e região, vem realizar o abaixo-assinado visando demonstrar que é constante a falta de energia, ocorrendo com chuvas ou em dias normais, trazendo sérios problemas aos consumidores e suas famílias. Os ... Saber Mais

Inspirados pela decisão judicial de prisão do Ex-Presidente e do Ex Vice-Presidente de Finanças do Sport Club Internacional viemos por meio deste abaixo assinado solicitar: 1- Que o Ministério Público de São Paulo abra investigação acerca dos ato... Saber Mais

O Diretório Acadêmico de História Manuel Correia de Andrade vem comunicar a abertura do processo de Nº 23082.004465/2024-58, referente aos problemas de atuação docente do Prof. Dr. Ricardo Pacheco nas disciplinas Estágio Supervisionado Obrigatório I... Saber Mais

Os abaixo-assinados, a seguir identificados, moradores do Jd. Esther Yolanda, vêm à expor e solicitar a revitalização da praça(sem nome) que fica na Rua Inácio Manuel Álvares entre os números 460(condomino Saint Thomas) e 80(condomínio Bordeaux), be... Saber Mais

Durante o período do verão foi instituido pela Prefeitura de São Paulo, via Secretaria de Esporte e Lazer a Praia de São Paulo, local adaptado e adequado para prática de esportes de areia, como: Beach Tênis, Beach Soccer, Futevôlei, entre outros. Co... Saber Mais

A prefeitura de Niterói está se negando a fazer valer uma lei pelos animais e pelos protetores da cidade. A Câmara de Vereadores de Niterói aprovou, em unanimidade, a Lei do Protetor Microempreendedor, que garante a possibilidade de a prefeitura ... Saber Mais

Considerando que o Poder Público deve proporcionar ao produtor e ao consumidor do Município um espaço adequado para a comercialização dos seus produtos, com dignidade e conforto, gerando emprego e renda para a comunidade e atraindo investimentos e r... Saber Mais