“Menos abandono, menos sofrimento, mais responsabilidade. A rua não é lugar de animal.” ?? COMO VAI FUNCIONAR A LEI CÃO BERNARDO A Lei Cão Bernardo cria uma política nacional para retirar cães e gatos das ruas de forma humanitária, protegendo a ... Saber Mais

Os condôminos abaixo assinados, proprietários e/ou possuidores de unidades autônomas do Condomínio Residencial Plano & Vila Ré, no exercício dos direitos assegurados pela Convenção Condominial e pelo Código Civil (art. 1.349), vêm, por meio deste do... Saber Mais

Senhores condôminos, De acordo com o Código Civil, em seus artigos 1.349 e 1.355, nós, representando um quarto (1/4) das frações ideais do condomínio Parque Santa Rita II, conforme subscritos em anexo, convocamos vossa senhoria para uma assemble... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, moradores/usuários/proprietários do [VIVENDAS DO RIO 2], vimos por meio deste solicitar formalmente a substituição do toldo atualmente existente na cor fumê/preto por um toldo transparente, pelos motivos a seguir expostos: O ... Saber Mais

PERMANENCIA DA DIRETORA JUCYMARA ESTEVES DARIN NA DIREÇÃO DO CEMFICA SOLAR Para: À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL : SRª ANA PAULA BRAGA Nós Pais, Ex Alunos, Comunidade Atuante do CEMFICA SOLAR, Viemos por meio deste abaixo solicitar a NOVAMEN... Saber Mais

Nós, moradores e consumidores do município de Engenheiro Paulo de Frontin no estado do Rio de Janeiro, viemos por meio deste abaixo-assinado denunciar e solicitar providências urgentes da Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, diante da má pre... Saber Mais

Nós, cidadãos brasileiros, abaixo-assinados, viemos por meio deste expressar nossa profunda dor, revolta e indignação diante da prisão injusta de José Severino Freire e de seu filho, José Laercio dos Santos Freire, que estão presos há cerca de dois ... Saber Mais

Nós, cidadãos trabalhadores, solicitamos a criação de uma lei que vise proteger o horário de trabalho, e o direito ao descanso dos profissionais que exercem funções de atendimento ao público, tais como operadores de caixa, fiscais, atendentes de lo... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO – DIREITO AO TRANSPORTE PARA AS TURMAS DA CRECHE São Pedro da Aldeia – RJ Nós, mães, pais, responsáveis e membros da comunidade de São Pedro da Aldeia, viemos, por meio deste abaixo-assinado, solicitar à Secretaria Municipal de... Saber Mais

Nós, cidadãos e cidadãs de Barra Velha e região, manifestamos, por meio deste abaixo-assinado, nosso apoio à implantação de uma unidade do Instituto Federal no município de Barra Velha – SC, por entendermos que essa iniciativa representa um marco pa... Saber Mais