ABAIXO - ASSINADO Solicita-se ao Ministério Público do Estado de São Paulo e demais poderes instituídos do município de Álvaro de Carvalho (SP), providências quanto à obra de galerias da Avenida Paulo Bispo Sales e Avenida Paulista, a qual esta t... Saber Mais

Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento; II - a des... Saber Mais

O Colégio Estadual de Marcolino Moura recebeu um ofício da SEC por meio do NTE-03 sobre a reordenação da rede com o seguinte teor: NTE Negociar com a Prefeitura o transporte dos estudantes ou Desativar a UEE e criar anexo vinculado ao Colégio Carlos... Saber Mais

Petição para que seja tirada a penalidade imposta ao cidadao Pedro.... Saber Mais

Solicitamos que sejam tomadas medidas urgentes referentes à segurança pública no entorno da UBS Conceição situada à Rua Bororós, 80 - Vila Conceição, no intuito de zelar pela integridade física e mental dos profissionais e usuários do serviço, que c... Saber Mais

CAMPANHA NACIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTRA O AUMENTO DE REAJUSTE DO STF 2018/2019 (CARTA DEMOCRÁTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA) ATENÇÃO TODA A NAÇÃO BRASILEIRA, VOTE AGORA CONTRA ESSE AUMENTO ABSURDO DO STF, O PRE... Saber Mais

Nós eleitores curuaenses abaixo-assinado, vimos por meio deste instrumento público, perante aos vereadores curuaenses, solicitar que os senhores REVOGUEM os seis (06) projetos de lei municipal: NR.008 / NR:009 / NR:010 / NR:011 / NR:012 / NR:013 de ... Saber Mais

Considerar pai uma pessoa que recusou a fazer o teste fere a cf pois é garantido o direito a privacidade e a cf diz quee é obrigação dos pais cuidar dos filhos,mais nada fala do reconhecimento Além disso a lei nao é imparcial,pois favorece quem ... Saber Mais

AÇÃO POPULAR JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA, neste ato representada pelos Vereadores MILTON CESAR CAETANO, RICARDO BÍLIA DE LIMA FRUTUOSO, ESRAEL VITOR MAZO, CELSO ANTONIO GONÇAVES, ELMA RIBEIRO CAMPA... Saber Mais

Nos último dias, foi divulgado o Parecer da Comissão de Magistrados para Estudos e Apresentação de Sugestões Sobre a Reorganização da Jurisdicional da Seção e Subseções Judiciárias da Bahia, datado de 30/10/2018. O referido parecer apresentou, co... Saber Mais