Descartar qualquer tipo de residuo de forma incorreta e em local nao proprio pena de 5 meses a 6 anos mais multa de no minimo 1.300 reais a qual a pessoa tera 15 dias para pagar . Deixar local em desordem podendo promover risco a saude coletiva m... Saber Mais

Nos, abaixo assinados, educadores do Brasil e do mundo, saímos em defesa do Candidato do Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, em defesa de seu programa de governo e contra retrocessos na política pública de ensino neste país. "Um país se faz ... Saber Mais

nosso hospital de caridade e maternidade sao joao batista de imarui foi tomado por uma associacao privada sem consulta previa do povo de imarui em 1993.... Saber Mais

Permite que Vice seja substituido e que obrigatoriamente seja do mesmo partido do Presidente pra nao dr o conflito como ocorre com o Presidente eleito Jair Bolsonaro e seu Vice ze mane Mourão... Saber Mais

NÓS, ABAIXO ASSINADOS, EXIGIMOS DAS AUTORIDADES COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PARA PEDESTRES DO BROOKLIN PARA VILA OLIMPIA E VICE-VERSA PARA ATRAVESSAR AV DOS BANDEIRANTES - ALTURA DO 538 . É sabido que várias pessoas são obrigadas ... Saber Mais

Levando em conta o Art. 222 do Código Eleitoral - Lei 4737/65, que é muito especifico quando diz “Art. 222. É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraudes, coação, usa de meios de que trata o Art. 237, ou emprego de processo de pr... Saber Mais

Este abaixo assinado destina-se a tornar lei de caráter protetivo e permanente. Proteger os funcionários do comércio e atendimento ao público e clientes que sofrem constantemente,violências, ataques verbais e ou agressivos, de raça e ou gênero, c... Saber Mais

Abaixo-assinado. Ao Senhor Henrique - síndico Na qualidade de condôminos do Condomínio Villa Jardim, solicitamos a realização de assembléia extraordinária para tratar e se for o caso aprovar as questões referente aos projetos e execuções do p... Saber Mais

São Paulo, 15 de outubro de 2018 Ilmo. Sr. Igor Toledo Presidente do Centro Acadêmico Adib Jatene (CAAJ) Nós, abaixo-assinados, estudantes da Santa Marcelina faculdades e consequentemente membros do CAAJ, requeremos de V.S.ª que: ... Saber Mais

Venho por meio deste ABAIXO-ASSINADO, requerer junto ao TSE que o SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2018 seja feito em CÉDULAS ELEITORAIS, devido o grande clamor popular e a fraudes comprovadas no PRIMEIRO TURNO, levando o candidato a Presidência JAIR M... Saber Mais