Art. 5º Considera-se autoridade, para os efeitos desta lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração. Art. 6º O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção a... Saber Mais

Declaramos nossa indignação após a transmissão das cenas do Big Brother Brasil 2018. É sabido por todos que as cenas são editadas após acontecerem, e portanto não são transmitidas ao vivo.É de responsabilidade da rede globo vetar que episódios como... Saber Mais

Assisti ao Programa do Ronnie Von e ouviNorma Blum dizer que está há dois anos sem trabalho na tevê. E lembro de seu último trabalho onde seu personagem foi de uma freira em Além do Tempo. Fez papeis maravilhosos como Frau Herta em Ciranda de Pedr... Saber Mais

Nós moradores da Cidade Tiradentes buscamos sempre a melhoria em relação ao transporte de passageiros dentro e fora do bairro, com isso torna-se necessário a aceitação deste abaixo-assinado, como também a implantação de nossas reinvidicações, visand... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, residentes e domiciliados na cidade de São Paulo (SP), nos bairros do Pacaembu, Pinheiros, Higienópolis, Sumaré e Perdizes, severamente prejudicados com a recente adoção, pelo DECEA, de novos padrões de navegação aérea ... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, vimos requerer a Secretaria Estadual de Ensino de São Paulo e Secretaria Municipal de Educação de São Paulo esclarecimentos e a solução para alegado problema no sistema de designação e encaminhamento de demanda de matriculas n... Saber Mais

Petição pública assinada por Cirurgiões-Dentistas descontentes com a Abertura de novas Faculdades de Odontologia no Estado do Espírito Santo, solicitamos ao Conselho Regional de Odontologia do ES e do Conselho Federal de Odontologia que se posicione... Saber Mais

O JOGO È RUIM E TEM FILA PRA ENTRAR ASSINEM PARA ACABAR COM ESTE JOGO RUIM E NOVO, Obrigado a todos envolvidos, vida longa ao PUBG!!!!... Saber Mais

Abaixo assinado para quantificar os consumidores que tiveram problemas com a TV Samsung de LED , principalmente o modelo Smart. Este documento servirá para fundamentar possíveis ações judiciais contra a empresa Samsung. Forçando a mesma a reparar ou... Saber Mais

Os cidadãos do município de Caieiras vem por meio desta petição requerer ao Ministério Público apure possíveis falhas da empresa Essencis, responsável pelo aterro sanitário do município. Segundo reclamações dos moradores dos bairros, Vila dos Pin... Saber Mais