Muitos animais sao vitimas de terriveis crimes sem reação legal , tortura , cuidados irregulares e outros e a pena chega a nada .Que a lei mude violencia contra animais , guarda irresponsavel e irregular dara de 4 a 8 anos de cadeia com aumento na ... Saber Mais

Proprietários, Eu, Klinzlei Maia Huguenin, proprietário dos aptos no Bloco C 202 e Bloco A 607, levo a conhecimento de todos interessados que sejam proprietários de unidades no condomínio Gran Reserva Casa da Madeira, que sou parte nos autos form... Saber Mais

Remover ou nerfar essa doença... Saber Mais

O transporte público em Araraquara estrutura-se na utilização de ônibus, somente. É importante ressaltar que, quando se refere ao transporte público, não estamos falando somente dos meios de transporte utilizados, mas de questões referentes à mobili... Saber Mais

Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2017 À Direção do Marista Diretor Geral APARECIDO CAMELO DE OLIVEIRA Vice-diretor Administrativo HÉLIO SILVA Prezados, Nós, pais dos alunos do Colégio Marista Dom Silvério, que se preocupam com os resulta... Saber Mais

altera lei 7.716 e determina que discriminacao de sexo "sobre tudo feminino " PASSA A SER CRIME cONFIGURA DISCRIMINAÇÃO SEXUAL -Impedir por conta de achar-se superior o sexo oposto de ter contato com parentes ou impor regras ... Saber Mais

O povo brasileiro exige que o TSE que CUMPRA lei aprovada na conformidade constitucional! A Lei 13.165/2015 determina que o TSE promova as eleições de 2018 COM VOTO IMPRESSO! CUMPRAM!... Saber Mais

Existem muitos pessoas que desejam realizar o sonho de se tornarem mães um dia. Muitas vezes por diversas razões, são impossibilitadas de realizá los. Queremos exigir aos planos de saúde que façam valer os nossos direitos. Estamos pagando por um dir... Saber Mais

A) Estipular prazo de 30 dias úteis para julgamento de Repercussão Geral que já tenha sido colocada em pauta de julgamento. B) Contagem de prazo de prescrição e excesso de prazo para processo sobrestado no tribunal de origem. C) Prazo para devolução... Saber Mais

PROJETO DE LEI Nº ____, DE 2018 Dispõe sobre sobre a proibição do descarte de alimentos aptos para consumo e sobre a regulamentação da doação desses mesmos alimentos. A Câmara Municipal de Carazinho, no exercício de suas funções, decreta: A... Saber Mais