Revogação do disposto 26 do parágrafo único do Art 13º da LEI COMPLEMENTAR Nº 893, DE 09 DE MARÇO DE 2001 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo), tendo em vista a sua inconstitucionalidade. Segundo o disposto, "exerce... Saber Mais

O aluno em destaque já foi expulso e não tem mais nescecidade desse negócio... Saber Mais

VENHAMOS POR MEIO DESSE ABAIXO ASSINADO PEDIR QUE NOS AJUDEM AQUI NO TERREIRAO EM VARGINHA...EM ÉPOCAS ASSIM DE CHUVAS CARROS NÃO SOBEM,CRIANÇAS NÃO PODEM IR A ESCOLA E QUANDO VÃO CHEGAM TODAS SUJAS DE LAMAS...MULHERES GRÁVIDAS,CADEIRANTES PESSOAS D... Saber Mais

Os cidadãos brasileiros abaixo-assinados, residentes em nosso município de Itaquaquecetuba, solicitam que Vossa Excelência ,a circulação de ônibus municipal no Jardim Horto do ipê. A fim de trazer segurança e comodidade aos moradores. Solicitamo... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Dispõe sobre a obrigatoriedade de gratuidade nos transportes coletivos urbanos municipais e intermunicipais no território do estado do Amapá para alunos do ensino Fundamental, Médio e Superior da rede Pública ... Saber Mais

Carta de solidariedade aos Trabalhadores Rurais Sem Terra do sudeste do Pará, ameaçados de despejo por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e pelo Governo do Estado do Pará. Nós, cidadãs e cidadãos do Brasil, da América Latina e do m... Saber Mais

Incluir novamente os ex presidiários ao mercado de trabalho através da ampliação da lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, que consiste em tornar obrigatórios 5% das contratações de egressos em grandes empresas. Empresas varejistas contratam cerca de... Saber Mais

Clamamos por uma melhor revisão e melhoria das leis e atuação da polícia acerca do tráfico ilegal de animais no Brasil.... Saber Mais

Em razão do descaso com o futebol e a torcida do Flamengo, da falta de meritocracia, da manutenção de profissionais incompetentes como Victor Hugo (preparador de goleiros), Fernando Gonçalves (psicólogo), Mozer (gerente de futebol) , Fred Luz (Ceo) ... Saber Mais

Esse abaixo assinado é um projeto de um grupo de estudantes de Relações Internacionais do Centro Universitário de Belo Horizonte denominados BH Mais Prática que tem como principal objetivo a implementação da PEC 979/2017 que consiste na soluções dos... Saber Mais