Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre meios de pagamento de pedágio, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). PL 4643 Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.... Saber Mais

Nós, cidadãos de Joinville e defensores da proteção do meio ambiente e da qualidade de vida urbana, manifestamos nossa profunda oposição à aprovação do empreendimento residencial vertical proposto para o endereço Rua Otto Eduardo Lepper, nº 225, bai... Saber Mais

Nós, cidadãos brasileiros abaixo assinados, manifestamos nossa veemente oposição à chamada PEC da Blindagem, proposta de emenda à Constituição que visa dificultar o processo de investigação, responsabilização e punição de parlamentares e outras auto... Saber Mais

Nós, alunos do curso de Direito, nos dirigimos a Vossa Senhoria para manifestar nossa profunda preocupação e solicitar uma nova análise do novo padrão de avaliação implementado. A mudança de um formato de prova com 4 (quatro) questões de múltipla es... Saber Mais

Vamos nos unir e pedir por mais policiamento no rio de janeiro chega dessa bandidagem... Saber Mais

Nós, alunos da EEEP Mário Alencar, por meio deste abaixo-assinado, manifestamos nossa preocupação e repúdio a todas as formas de assédio, sejam elas verbais, físicas, psicológicas ou virtuais, que infelizmente ainda fazem parte da realidade de muito... Saber Mais

O presente abaixo-assinado tem como objetivo solicitar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins a adoção de providências quanto à atuação da Delegacia de Polícia Civil de Caseara - TO, diante do total descaso no enfrentamento à cri... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, estudantes e cidadãos preocupados com a qualidade do ensino superior no Brasil, viemos por meio desta solicitar ao Ministério da Educação (MEC) a realização de auditoria, fiscalização e apuração de irregularidades na Universid... Saber Mais

Declaração Pública contra a PEC da Blindagem Nós, cidadãos brasileiros conscientes e comprometidos com a justiça, repudiamos veementemente a aprovação da chamada PEC da Blindagem, que busca restringir a possibilidade de prisão e abertura de ações... Saber Mais

IMPUGNAÇÃO AO ITEM 5.c do EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 28/08/2025 DO PRÉDIO- CENTRO EMPRESARIAL ALM Em defesa da utilização de carrinhos de mão por prestadores de serviço no Edifício CENTRO EMPRESARIAL ALM, localizado na Rua Najla Carone ... Saber Mais