Nós, abaixo-assinadas/os, vimos requerer de V.Ex.ª a criação da uma segunda vara especializada em violência doméstica e familiar no âmbito da Casa da Mulher Brasileira de Curitiba, Paraná, pelos seguintes motivos: A Lei Maria da Penha, da Lei 11... Saber Mais

Nos estamos aqui pedino uma pista de skate por motivos de precisão, Aqui nessa cidade tem muitos(skatistas) mas como o senhor sabe não tem uma pista para nos praticar e se divertir. Obg ... Saber Mais

Nós moradores da R. Barão de Cocais, Bairro Sagrada Família, solicitamos junto a BHTRANS, a proibição de estacionamento duplo nos dias de evento esportivo no Estádio Independência, conforme é estabelecido na R. Santa Marta, no mesmo bairro. O proce... Saber Mais

* No dia 31 de dezembro de 2005, Ataides Bobsin dos Santos e Irene Mittmann dos Santos perderam as suas vidas no km 250 da rodovia BR 116, em São Leopoldo, RS, porque o veículo que os conduzia foi atingido por um caminhão, que não parou, quando fech... Saber Mais

Senhor Governador, Nos últimos anos temos acompanhado o surgimento de diversos loteamentos ao longo da rodovia Duca Serra, que liga a Capital, Macapá a segunda maior cidade do Estado, Santana. O adensamento populacional dessa região, paralelo a e... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados (as), Guardas Municipais de Castanhal, solicitamos o cumprimento do Parágrafo único do Art. 14 Parágrafo único. As guardas municipais não podem ficar sujeitas a regulamentos disciplinares de natureza militar e do Art. 15. Os ... Saber Mais

Nós moradores da região do City Jaraguá, principalmente os moradores da Rua Jairo de Almeida Machado e imediações, estamos reivindicando o retorno do mini mercadinho, pois o mesmo foi retirado pela prefeitura. O comércio só tem ajudado a comunidade... Saber Mais

A lei da Palmadinha foi criada para impor o ego de uma ong e ate hoje nao foi aplicada ,nao tem como ser aplicada e a lei ja em toda sua extensao ja preve punicoes,que a lei da palmadinha seja revogada e uma lei que puna maes que tentar repassar a c... Saber Mais

POR UMA LEI SP. QUE RESPEITE A LEGALIDADE,PRINCIPALMENTE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, NOS PROCESSO ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES JUSTIFICATIVA: O Estado de São Paulo com 600 mil funcionários tem se mostrado i... Saber Mais

À: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC Procurador: Dr. Aurélio Veiga Barros Assunto: Solicitação de Diagnóstico da Implementação efetiva do Art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei Nº 9.394/1996 e... Saber Mais