Conceder habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder... Saber Mais

Alunos que realizam estágio no período da tarde não podem entrar na instituição no portao 5, onde o mesmo sempre tem um segurança no local. Fazendo assim os alunos dar uma volta desnecessária pelo portao da saúde, porém os alunos estao do lado do... Saber Mais

Senhor Presidente, Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, abaixo assinados, vêm respeitosamente reiterar o pedido de apoio institucional desta Presidência na defesa da pauta de recomposição salarial e valorização dos servidores do... Saber Mais

Abaixo assinado para conseguirmos a quantidade de assinaturas suficientes para a liberação de Tiago nos treinos.... Saber Mais

Atualmente, nossa escola encontra-se com várias aulas vagas devido à falta de professores, o que compromete a qualidade do ensino oferecido aos nossos alunos. Essa situação é inaceitável, uma vez que a educação é um direito fundamental e deve ser ga... Saber Mais

Abaixo assinado sobre interesse na instalação de um playground para as crianças do condomínio ... Saber Mais

Aos Senhores Responsáveis, Nós, cidadãos preocupados com o bem-estar e a educação de nossas crianças, viemos por meio desta petição solicitar a implementação de um serviço de transporte escolar adequado e seguro para os alunos de nossa comunida... Saber Mais

À Prefeitura Municipal de Monte Mor, Nós, comerciantes, trabalhadores e clientes do comércio local, viemos, por meio deste abaixo-assinado, solicitar medidas urgentes para aumentar a segurança na região comercial de Monte Mor. Nos últimos meses, ... Saber Mais

À Prefeitura Municipal de Monte Mor, Nós, comerciantes, trabalhadores e clientes do comércio local, viemos, por meio deste abaixo-assinado, solicitar medidas urgentes para aumentar a segurança na região comercial de Monte Mor. Nos últimos meses, ... Saber Mais

A Lei 14.705/2023 Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas. A va... Saber Mais