Baseando-se na insatisfação da população em relação à transparência sobre as contas públicas do município e na Lei Orgânica do mesmo, essa petição pública busca coletar assinaturas dos eleitores favoráveis à auditoria fiscal do mandato 2020-2024 a f... Saber Mais

Assunto: Cobrança de Visita Técnica Prometida - Curso Master Saúde Nós, alunos do curso Master Saúde do Instituto Brasil Qualificar, abaixo assinados, solicitamos formalmente o cumprimento da promessa de visita técnica a um Lar de Idosos, confor... Saber Mais

Pelo o fim dos descartes irregualares de lixos e entulhos nas praças públicas dos nossos setores, em especial pelo fim do lixão praça publica no setor Jardim Fonte Nova I, manutenção da limpeza urbana, conservação da iluminação publica, afastamentos... Saber Mais

MARCIO DA SILVA MARQUES, Brasileiro, casado, maior, portador do RG: 3232.580.976-8 SSP/SP, CPF: 268.602.728-21, residente e domiciliado na AV ADHEMAR SILVA XATARA, 1402 – bairro SET PARQUE AVENIDA 2, S.J.RIO PRETO/SP, vem mui respeitosamente à... Saber Mais

Ao Ministério Público Federal, autoridades e responsáveis Petição para solicitação de revisão da lei 15.100/2025 sobre a proibição do uso de celular nas escolas e alteração da mesma para uma regulamentação pedagógica. Proposta de Lei para Re... Saber Mais

Ao Ministério Público Federal, autoridades e responsáveis Petição para solicitação de revisão da lei 15.100/2025 sobre a proibição do uso de celular nas escolas e alteração da mesma para uma regulamentação pedagógica. Proposta de Lei para Re... Saber Mais

Nós, antigos usuários do Project Z, manifestamos nossa profunda preocupação com o aplicativo Project Z, uma plataforma social destinada a jovens da Geração Z. Relatórios recentes indicam que o aplicativo tem sido utilizado para atividades ilícitas... Saber Mais

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a estabelecer a prioridade às mães com filhos com Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal, nos programas habitacionais implementados ou desenvolvidos no âmbito do Município de São Bernardo do C... Saber Mais

Nós, moradores de Bela Rosa, Pedras de Fogo - PB, manifestamos nosso total descontentamento com o funcionamento da pedreira Brita Forte em nossa comunidade. Os frequentes incidentes de pedras caindo em direção às nossas residências colocam em risco ... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilson Francisco Campos e Senhora Secretária Municipal de Educação Gisélia Rodrigues de Sousa Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes no Povoado do Mocó, solicitam respeitosamente de vossa excelênci... Saber Mais