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A Siggia esta colocando em risco a segurança dos moradores, o condomínio esta largado e o síndico não faz nada para ajudar a resolver....
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CFN nº 856/2026)
Nós, estudantes, nutricionistas, profissionais da saúde e cidadãos interessados na valorização da Nutrição baseada em ciência, ética e liberdade profissional responsável, viemos solicitar ao Conselho Federal de Nutrição (CFN) a r...
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Secretaria Municipal competente,
Nós, moradores do Bairro Residencial Bethânia, vimos por meio deste abaixo-assinado solicitar providências urgentes em relação ao aumento excessivo de cães em situação de rua na região, fato que vem causando preoc...
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ABAIXO-ASSINADO – SOLICITAÇÃO DE REPARO E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA
Nós, moradores e cidadãos abaixo assinados, residentes e frequentadores da Avenida M43SC, Jardim Santa Clara II, Rio Claro/SP – CEP 13505-178, vimos, por meio deste, solicitar p...
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ABAIXO-ASSINADO PARA CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA E REVISÃO DAS REGRAS RELATIVAS AO TRANSPORTE DE ANIMAIS NOS ELEVADORES SOCIAIS
À Administração do Condomínio Grand Home Patteo Klabin
Os moradores e condôminos abaixo assinados vêm, respeitosamente...
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Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 15.263, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta ...
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Nós, torcedores e associados do Sport Club Corinthians Paulista, manifestamos profunda preocupação com a atual situação administrativa, financeira e institucional do clube.
Diante das recorrentes denúncias públicas, aumento do endividamento, falt...
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Caras/os Colegas
Atendendo às informações que obtivemos da reunião com o Sr. Presidente do Instituto Politécnico do Porto, entendemos formular uma carta aberta ao Sr. Ministro da Educação, Ciência e Inovação onde manifestamos a profunda preocupação...
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A Lei de Drogas no Brasil é regida pela Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Ela divide o tratamento jurídico entre o usuário de substâncias e o traficante.Os artigos mais importantes e con...
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