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Solicitamos a atualização do artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para ampliar de 1 para 5 dias por ano o direito de pais e mães se ausentarem do trabalho para acompanhar filhos em consultas médicas, e incluir um novo inciso que ga...
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614 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Nós alunos, ex alunos, responsáveis, professores, ex professores, funcionários, ex funcionários e demais constituintes da comunidade escolar, abaixo assinados vimos por meio deste solicitar a SMED e Prefeitura Municipal de Porto Alegre, que a prof...
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152 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Considerando a trajetória exemplar do Dr. Nelson Manoel do Rego, carinhosamente conhecido como Dr. Nelito, com a finalidade de propor que seu nome seja perpetuado em uma das Unidades de Saúde de localizada na Rua Francelizio de Oliveira Coelho, nº. ...
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97 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Nós, alunos e frequentadores da academia, viemos por meio deste abaixo-assinado manifestar nossa indignação e profunda insatisfação diante da notícia do encerramento das aulas coletivas, comunicada de forma repentina e sem qualquer consulta ou diálo...
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84 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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O Tocantins conta com cerca de 90 mil famílias que vivem e produzem na agricultura familiar, além de quilombolas, indígenas, pescadores artesanais e agroextrativistas que garantem alimentos saudáveis, preservam o Cerrado e movimentam as economias lo...
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31 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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A Mata do Belmonte, circundada pelos bairros Ouro Minas, São Gabriel e Belmonte; possui aproximadamente 124 mil m² de vegetação densa, duas nascentes, é banhada pelo Córrego Gorduras que deságua no Ribeirão do Onça, abriga uma fauna abundante com tu...
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19 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Os fogos de artifício com estampido causam grandes transtornos para muitas pessoas e animais. O barulho intenso afeta autistas, idosos, bebês, pessoas enfermas e inúmeros pets, além de gerar impactos negativos ao meio ambiente.
Não somos contra a...
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?? Projeto de Lei – Fim do Abandono de Pacientes Fora de Guapiara
O projeto busca garantir respeito, segurança e cuidado no transporte de pacientes oferecido pela Prefeitura de Guapiara.
Principais pontos:
?? Proíbe o abandono de pacientes em...
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Nós, pais e mães de alunos matriculados nas pré-escolas e nos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de Pouso Alegre, vimos por meio deste abaixo-assinado solicitar ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação a ampliaçã...
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Nós, engenheiros da Conab, fomos surpreendidos pelo Ofício FENADSEF/ASNAB/FISENGE 012/2025, que propõe a criação de uma nova comissão paritária para estudar a reformulação do PCCS 2009. Tal proposta é vista com preocupação, pois representa uma afron...
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