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  • Contra a reforma da previdência Contra PEC 287 Não podemos deixar esse Governo acabar com o Brasil e o povo brasileiro Não somos escravos dele governo corrupto e o STF não faz nada para banir ou se quer impedir pois no passado fizeram falsos a... Saber Mais

    Contra a reforma da previdência  Contra PEC 287
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  • Solicitamos através desse abaixo-assinado, a liberdade da 2° Ten PM Andressa do 31 BPM, presa por se negar a algemar uma esposa de policial que manifestava em frente a Unidade a que pertence, conforme divulgação em redes sociais e mídia. Urge ress... Saber Mais

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  • Os examinandos do XXI Exame da OAB, vêm por meio deste abaixo-assinado pedir que seja considerado o gabarito duplo na prova de Direito Constitucional, uma vez que se mostra perfeitamente cabível ambas as peças: Ação Civil Pública e Ação de Procedime... Saber Mais

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  • A justificativa do Decreto Municipal nº 3.844/2017 que determina o reajuste da tarifa referencial de esgoto - TRE que passará a ser de 80% (oitenta por cento) da tarifa referencial de água – TRA, quando o índice de cobertura da rede de esgotamento a... Saber Mais

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  • Abaixo assinado em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos, garantidos na Constituição de 1988, contra a Reforma da Previdência.... Saber Mais

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  • Pela aprovação do Projeto de Lei nº 65/2017 (Processo 2.119/2017) que tem por objeto a revogação da Lei nº 9.035/2016 e a manutenção da denominação da unidade de conservação tradicionalmente conhecida e criada pelo Decreto Municipal nº 16.818/2016 c... Saber Mais

    Em defesa da denominação da Unidade de Conservação:
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  • Estimado Senador, A Sífilis é doença infectocontagiosa, de evolução sistêmica (crônica), ocorrendo por transmissão sexual e por outros contatos íntimos. Pode ser transmitida da mãe para o feto (intra-útero), ou pelo contato da criança com as lesões... Saber Mais

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  • Como é sabido, grande parte dos funcionários públicos e dos políticos possuem convênios particulares bancados com recursos públicos. Considerando o que diz a lei: A Constituição Federal dispõe em seu Artigo 5º que "todos são iguais pera... Saber Mais

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  • A qualidade da água é um conjunto de características físicas, químicas e biológicas que ela apresenta, de acordo com o a sua utilização. Os padrões de classificação mais usados pretendem classificar a água de acordo com a sua potabilidade, a seguran... Saber Mais

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  • A qualidade da água é um conjunto de características físicas, químicas e biológicas que ela apresenta, de acordo com o a sua utilização. Os padrões de classificação mais usados pretendem classificar a água de acordo com a sua potabilidade, a seguran... Saber Mais

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