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O PROJETO DE LEI ACIMA VISA ALTERAR O DECRETO LEI Nº 2.848, DE 1940, E REVOGAR AS LEIS Nº 818, DE 1949 E 6.815, DE 1980. ESTAS LEIS REGEM E REGULAMENTAM A ENTRADA E ESTADIA DOS IMIGRANTES EM NOSSO PÁIS, VISANDO A SEGURANÇA DA NOSSA POPULAÇÃO, ALÉM D... Saber Mais

1203 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós professores e professoras, realizamos no dia 01/05/2016 o concurso para professores da cidade de Ribeirão Pires, onde o mesmo foi homologado em 01/07/2016. Viemos por meio desta petição solicitar uma resposta da Secretaria Municipal de Educação ... Saber Mais

190 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Breve Resumo: A ex-presidenta Dilma Roussef sancionou em 2015, as novas regras para aposentadoria que varia conforme a expectativa de vida da população brasileira, apenas vetando o artigo que autorizava a "desaposentadoria", ou "desaposentação", ... Saber Mais

147 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Solicitamos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Medida Provisória 242/2016, convertida na Lei 10.660/2016, que suspendeu os atos de promoção e progressão funcional dos servidores civis e militares do estado da Paraíba. Considerando o... Saber Mais

74 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no Brasil, repudiam a decisão da 1º turma do STF, proferida no dia 29 de novembro de 2016, ao considera... Saber Mais

56 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Os alunos da Faculdade de Nutrição da Universidade Presbiteriana Mackenzie, abaixo assinados, vêm, respeitosamente, por meio deste, expressar sua indignação, seu descontentamento coletivo à decisão tomada pela Diretoria e Coordenação do Centro de Ci... Saber Mais

46 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Senhores Vivemos numa era em que: se temos acima de 50 anos somos demitidos por sermos velhos, no entanto, jovens demais para nos aposentarmos. O Governo quer mudar as regras da previdência sem pensar no quanto as pessoas se esforçaram para pag... Saber Mais

39 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A turma de Medicina UFPA campus Altamira expressa indignação diante de todo o ocorrido durante o movimento de ocupação da universidade no município iniciada no dia 01 de novembro de 2016. Declaramos a invalidade do movimento frente a inúmeros motivo... Saber Mais

32 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Crianças de 0 a 5 anos tem passado o ano inteiro sob tutela das 5 Escolas / Creches da cidade de Guaporé-RS. É a institucionalização das crianças pelo Estado. Ao mesmo tempo tempo que elas tem o direito da escolarização e cuidado por parte do Estado... Saber Mais

4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós, alunos e profissionais voluntários e abaixo-assinados, manifestamos nosso reconhecimento ao trabalho da Organização Não-Governamental Associação Educar Para Vida Professor Miguel Silva e ao seu empenho na formação social de jovens de baixa rend... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado