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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1016/2015 de autoria da Deputada Federal Júlia Marinho, cuja finalidade é a de "vedar o exercício da zootecnia pelos engenheiros agrônomos e veterinários", reservando-a privativamente aos Zootecnistas...
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Nós estudantes, docentes e gestores educacionais vinculados, direta ou indiretamente, ao Plano Nacional de Formação de Professores, vimos por meio deste solicitar a vossa excelência garantia de continuidade do Plano Nacional de Formação de Professor...
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Não podemos permitir que um direito de todos seja violado por conta do interesse de alguns poucos. Foi isso que aconteceu na última segunda-feira (22/06), quando um piso salarial quase R$ 1.000 inferior ao que determina o piso regional do estado foi...
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Abaixo-assinado para que seja declarada a liberação da LEI Nº 15.855 de 16 de setembro de 2013, a qual dispõe sobre a licença de funcionamento aos estabelecimentos que funcionam em imóveis com áreas menores de 1500 m² e dá outras providências.
Pa...
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ABAIXO ASSINADO DAS COMUNIDADES DE CANDOMBLÉ, UMBANDA, JUREMA E SIMILARES DE CULTURAS MEDIÚNICAS E/OU ANÍMICAS DE GUARULHOS E DO ESTADO BRASILEIRO.
A Associação dos Templos de Umbanda e Candomblé de Guarulhos – ATUCAG e os Templos, Ilés, Abassá...
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A Constituição Federal estabelece em seu artigo 5°, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Entretanto a realidade é outra. Os políticos podem utilizar dinheiro público para pagar serviços particulares, como saúde, t...
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Torna pedofilia em crime hediondo nao sendo suscetivel de progressao de pena regime-aberto ou semi-aberto ,a pessoa tera que cumprir toda pena preso ,lógico que projeto como este nao tera aval da sociedade pois nao é de interesse particular...
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Abaixo-assinado para que seja declarada a constitucionalidade da alteração na LEI Nº 15.855 (PROJETO DE LEI Nº 238/13), 16/03/2014, que instituiu o Alvará de Funcionamento na cidade de São Paulo
Menos burocracia para o comércio e a indústria ao s...
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Abaixo-assinado para que seja declarada a constitucionalidade da LEI Nº 15.855, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 , que instituiu o Alvará de Funcionamento Condicionado na cidade de São Paulo.
A Lei permite que comerciantes com imóveis sem alvará de fun...
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Sou totalmente contra qualquer tipo de atitude violenta contra qualquer ser vivo na natureza, considero que este tipo de prática é nociva a sociedade e ao planeta em geral, devemos coibir, banir este tipo de conduta seja contra quem for. Claudio Se...
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