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  • Exmo. Srs. CONSELHEIROS Conselho Nacional do Ministério Público Nós, abaixo-assinados, servidores do Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público, vimos requerer de V.Exas. empenho para a inclusão em pauta – o m... Saber Mais

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  • Décadas de lutas por direitos trabalhistas podem ser jogados na sarjeta esta semana, caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei (PL) 4330/2004 que regulamenta a terceirização do trabalho. O PL garante que empresários deixem de contratar traba... Saber Mais

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  • O prefeito de Manaus, Artur Neto (PSDB), enviou à Câmara Municipal de Manaus (CMM) Projeto de Lei N. 067/2015, que dispõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura de Manaus, que entre outras ações extingue a Fundação de Amparo ao Idoso Dr. Thom... Saber Mais

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  • O Projeto de Lei Anti-corrupção visa proibir que empresas que doaram em campanhas eleitorais, celebrem contrato com a prefeitura e a Câmara de Vereadores da Cidade de São Leopoldo pelo período de 4 anos, à contar da data de doação. Este Abaixo-as... Saber Mais

    Pela Aprovação e o Sancionamento do PL145/15 - Lei Anti-corrupção São Léo
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  • NÓS, MORADORES DE PACIÊNCIA - CONJUNTO URUCÂNIA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ, SOLICITAMOS À "NET" A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE BANDA LARGA EM NOSSO BAIRRO. OS SERVIÇOS DE INTERNET SÃO DE CONCESSÃO PÚBLICA E VISAM A INCLUSÃO SOCIAL E CULTURAL DAS ... Saber Mais

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    67 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Intuito de divulgar amplamente a situação caótica principalmente no que diz respeito a falta de manutenção que se encontra a estrada MG-211, que interliga as cidades de Setubinha, Novo Cruzeiro e Itaipé à BR-116. Dê sugestões, deixe o seu relato ou ... Saber Mais

    SOS MG 211 (Asfalto Setubinha - Novo Cruzeiro - Itaipe - BR 116)
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    35 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • o menor de idade tem noção plena do que faz ,mesmo alguns Estados americanos aumentando aidade penal por pressao dos direitos humanos ainda sim a menor pena lá e de 7 anos enquanto no Brasil e zero ,e la é mais seguro que o Brasil gracas a lei. ... Saber Mais

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  • Exmo. Srs. CONSELHEIROS Conselho Nacional do Ministério Público Nós, abaixo-assinados, servidores do Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público, vimos requerer de V.Exas. empenho para a inclusão em pauta – o mais ... Saber Mais

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    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Declaramos que pastores da Igreja Pentecostal Deus É Amor,localizada aqui em Luizlândia Do Oeste,MG,não está publica principalmente para adolescentes,a lei não é essa se alguém ficar pelo lado de fora da Igreja muitos também podem ficar. Mas a denu... Saber Mais

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  • Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no Município de Uberaba, solicitam de Vossa Excelência a implantação de 01 (um) ambulatório veterinário de atendidos aos animais (Pequeno e Grande porte), com atendimento 24 horas,... Saber Mais

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