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Os Maus Tratos contra Animais são hoje disciplinados pela Lei 9.605/98, em seu artigo 32, que assim dispõe: "Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena... Saber Mais

87 pessoas assinaram este abaixo-assinado

O SLIPKNOT é uma das atrações principais confirmadas para a edição comemorativa de 30 anos do Rock in Rio, um dos maiores festivais de música do mundo. O show da "Prepare For Hell Tour" é muito aguardado pelos fãs brasileiros porém uma das músicas... Saber Mais

57 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Segundo o Art. 2º da Resolução N.º 5.755/14 "nos veículos que executem serviços nas linhas classificadas no Sistema de Transportes Coletivos (STC) do DAER como de características semelhantes às urbanas, conforme disposto no Art. 105, do Decreto 7.72... Saber Mais

47 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Precisamos de transporte público intermunicipal na Região da Baixada Santista com mais dignidade. Quantidade maior de veículos. Qualidade melhor nos assentos. Ar condicionado,pois a região é quente demais e as viagens duram em média uma hora.... Saber Mais

11 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Pedimos a população da cidade de São Paulo, que nós ajudem com este abaixo assinado da Escola Técnica Ambiental Municipal para Jovens e Adultos deste Município, que hoje esta com falta de água nas torneiras da população... Projeto ETAM- Escola... Saber Mais

11 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Em virtude de que alguns dos serviços oferecido pelo Governo do Distrito Federal no que se refere a população buscar denunciar avisar ajudar reclamar etc, em ligação para os números disposto pelo estado em três dígitos que alguns ainda só é possível... Saber Mais

11 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Estamos fazendo esse abaixo assinado,para reformar nossa praça de lazer e a quadra de futebol do nosso bairro,que ja existe á mais de 10 anos e nunca foi reformado.hoje quando as crianças vão brincar na quadra quase sempre saem machucados pois os al... Saber Mais

4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

PROPÕE-SE UMA EMENDA CONSTITUCIONAL PARA ALTERAR O INCISO V DO ART. 37 DA CF/88, PARA FAZER CONSTAR QUE OS CARGOS COMISSIONADOS NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO DEVEM SER EXERCIDOS POR SERVIDORES CONCURSADOS, RESTANDO APENAS POUCOS CARGOS DE ASSESSORAM... Saber Mais

3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Ampliação da praça (ela não tem nome nem número) na altura do número 2500 da avenida Inajar de Souza, Vila Primavera. Aplicação de uma pista de skate, aparelhos de exercícios para idosos, e um nome para a praça... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Senador Canedo, 16/02/2015 Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Senador Canedo, Sr. Roberto Lopes, Os abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na Avenida Presidente Vargas, Vila São Sebastião, nesta c... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado