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O Rio Cipó pelo seu grau de conservação e biodiversidade e por sua inserção nas áreas correspondentes ao Parque Nacional da Serra do Cipó e APA Morro da Pedreira tem sua importância reconhecida ao ser classificado como Curso d'água de Preservação Pe... Saber Mais

1164 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Manifesto contra a eliminação de vidas indefesas - Projeto de Lei da Reforma Penal que permite o aborto No momento em que projeto de Reforma Penal atualmente em exame no Senado Federal pretende liberar o aborto, como membros da sociedade br... Saber Mais

545 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Os abaixo assinados, cidadãos e cidadãs conscientes da importância histórica e cultural da Estrada de Ferro Príncipe do Grão Pará e da viabilidade do projeto de sua revitalização, com a implantação do “Expresso Imperial”, reativando a ligação ferrov... Saber Mais

355 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Desde o início dos anos 2000, o setor cultural de Teófilo Otoni passa por um momento importantíssimo de retomada, desenvolvimento, profissionalização e articulação. Novas expressões e manifestações artístico-culturais surgiram, outras já tradicionai... Saber Mais

89 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós, abaixo-assinados,m vimos por meio deste pedir às autoridades competentes; ou a quem de direito; que se digne a atender o nosso pleito por: "Redução da idade penal para 14 anos nos crimes contra vida, endurecimento das penas nos casos de reincid... Saber Mais

20 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Redução penal para 14 anos e prisão perpétua ,a cf não impede modificação por plebiscito popular que tem o poder de substituir decisão do stf . Redução penal com prisão perpétua,digasse de passagem.... Saber Mais

18 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Abaixo assinado contra a lei 14.955 de 2013, de autoria do deputado José Bittencourt, onde o mesmo proibe a entrada de pessoas portando capacete em recintos públicos ou privados. A lei em si não precisaria ser criada, bastando o respeito das pessoas... Saber Mais

13 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Abaixo assinado conta o projeto de lei 71/2013 de autoria do deputado Jooji Hato, onde o mesmo pretende proibir garupa nas motos durantes certos horário durante a semana. A lei seria inconstitucional, pois fere o direito de ir e vir, fere a constitu... Saber Mais

5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE ESPANHOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ 30.114.920/0001-00 APEERJ: Abaixo-assinado sobre a exclusão do espanhol da grade curricular da Rede Municipal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 04 de abril de 2013 N... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

1-Quem ameaçar ou atentar contra a vitima perdera a primariedade penal ,ou seja deixa de ser réu primario em caso de ameaça ou tentiva. -a guarda de crianças será dada prioritariamente a vitima ou sua familia. -Em caso de homicidio o réu não pod... Saber Mais

0 pessoas assinaram este abaixo-assinado