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A 7 de dezembro de 2011, o Ministério da Saúde lançou o primeiro edital de convocação para um programa que ele chamou de Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB. Até 7 de fevereiro podem se inscrever munícipios, e até 12 d...
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“A voz dos mineiros aspira
À justiça eficiente, imparcial.
Reforça nosso empenho e luta,
Na busca da harmonia social.
No trabalho transparente e sério,
Exaltamos liberdade e retidão.
Com modernidade oferecemos
A excelência de nossa atuação”.
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Lei de Reforma do Congresso de 2011
(emenda da Constituição)
Lei de Reforma do Congresso de 2011 (emenda da Constituição do Brasil)
1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. E não terá aposentadoria proveniente somente p...
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Um grito contra a corrupção
Precisamos, porém, nos engajar na briga maior, na briga contra o sistema, pois, portanto é hora de parar para pensar e sem colocar de lado a luta contra os prefeitos corruptos, incompetentes, insensíveis. Vivemos um mund...
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Artigo 61 § 2º da Constituição Federal. A iniciativa popular pode ser exercida pela população à Câmara dos Deputados de projeto de Lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não m...
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Os acadêmicos da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, do Curso de Administração Pública EAD e UAB- Universidade Aberta do Brasil, protesta veementemente contra a demissão da Coordenadora do Pólo Ibotirama, Srª. Aylene Santos, alvo de ações políti...
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declaro que aposentei me em 1994 com o salario inicial de 3 salários e meio hoje com o ultimo aumento anual meu salario caiu para menos de dois salários por esse motivo espero que o senso de justiça prevaleça sobre quem vá decidi...
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Apoiar e solicitar aos deputados federais e senadores que analisem bem a proposta de emenda constitucional do juiz federal Odilon de Oliveira, de Campo Grande (MS), que daria ao Conselho Nacional de Justiça competência para exercer o controle admini...
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Sempre me perguntaram por que fazia direito, sempre me falaram que não combinava comigo e tudo mais, mas quer saber, combina sim! Eu escolhi isso por que ainda acredito na justiça, faço esse curso por que acreidito no direito das pessoas e acredito ...
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das quadras 16 e 17 do bairro centro de Santo Antonio do Descoberto solicitam com urgência a subida de drenagem de águas pluviais pelos seguintes fatos: A água de alguns inquilinos e despejada na rua causando mal cheiro, risco de doenças, desgaste...
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