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Aumento da pena para crime de maus tratos a animais e criação do crime de assassinato de animais, inafiançável e hediondo, equivalente ao homicídio qualificado, já previsto no código penal brasileiro.... Saber Mais

359 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Atualmente existe a possibilidade de serem construídas edificações prediais na região onde hoje é comumente denominada de “Pasto do Pedrinho”, há muito tempo este local sofre com queimadas e também é utilizado de forma indevida para depósito de lixo... Saber Mais

163 pessoas assinaram este abaixo-assinado

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR SOBRE MUDANÇA NA PENA PARA CRIMES AMBIENTAIS No uso do direito assegurado pelos arts. 1°, 14, III, e 61 da Constituição Federal, subscrevo o projeto de lei que propõe as seguintes alterações na LEI Nº 9.605, ... Saber Mais

82 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Rigor na lei para maus tratos aos animais Cidadãos brasileiros estão chocados com tantos atos de crueldade aos animais que vêm sendo veiculados diariamente nas mídias deste país, nota-se que a punição a esses casos é incoerente com o tamanho da bru... Saber Mais

48 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Venho a todos, que são contra o Racismo, seja ele qual for, a denuncias esta garota que diz odiar negros e nordestinos! Em sua pagina da rede social ela descreve isso livremente, e isso não pode ficar assim. Ela não pode ficar impune e tem q pagar p... Saber Mais

14 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Este abaixo-assinado é referente ao pedido de readmissão do professor Laudemir Vechin Alves.Nós alunos nos sentimos indignados com o seu afastamento, pois consideramos o professor devidamente qualificado para suprir nossa necessidade de conhecimento... Saber Mais

13 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós, abaixo-assinados, vimos requerer junto a Prefeitura Municipal de São José – SC, algumas medidas que promovam a dignidade animal, como: - A implantação de um CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) que terá como atribuições: a saúde e o bem estar... Saber Mais

8 pessoas assinaram este abaixo-assinado

“Durante alguns anos, a Estação Ferroviária de Poços de Caldas, conhecida localmente como “Fepasa” -a qual insisto tratar de Estação Mogyana, considerando suas origens com o Ramal de Caldas da Cia. Mogyana, inaugurado em 1886 por Dom Pedro II- foi u... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Os abaixo assinados, cidadãos usuários de transporte coletivo na cidade de Niterói-RJ, considerando - o desgastante calor, não só advindo das mudanças climáticas, mas da excessiva lotação dos veículos de transporte coletivo, principalmente nas... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Da mesma forma que existe uma vistoria anual da prefeitura sobre os automóveis, gostaria de que se tornasse obrigatória a vistoria de elevadores anual pela prefeitura em todos os condominios. Moro em um edificio ao qual o elevador faz muito barulho.... Saber Mais

0 pessoas assinaram este abaixo-assinado