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  • Pedimos as autoridades do Município de Campos dos Goytacazes que revoguem o Decreto N°078/2020 que dispensa os servidores do Arquivo Público Municipal, inviabilizando o funcionamento do mesmo. ... Saber Mais

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  • PETIÇÃO PÚBLICA: MSSE – Movimento “Socorro ao Setor de Eventos” - MEDIDAS DE COMBATE A CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 Para: Presidente da República, Ministério do Turismo, Secretaria Especial da Cultura, Governos Estaduais e Prefeituras M... Saber Mais

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  • Os textos da Petição não podem incluir o nome de pessoas particulares com o objectivo de difamação, calúnia ou fato ofensivo à sua reputação. Não use discurso de ódio, ameaças ou informação falsa. Difamação, calúnia e cyberbulling na internet ... Saber Mais

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  • O Projeto de Lei nº 4.356/2019 extingue a obrigação até então existente de registro profissional emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego – atual Ministério da Economia - para que artistas e técnicos em espetáculos de diversões exerçam suas ati... Saber Mais

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  • Nós, abaixo-assinados, defendemos a aprovação das Feiras de Artesanatos, Exposições e Eventos nos locais como praças e ruas da cidade do Rio de Janeiro.Pedimos que seja levado em conta os benefícios que ela traz ao bairros e cidade como empregos e e... Saber Mais

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  • CARTA DO AMAPÁ Os profissionais e entidades do Audiovisual do Amapá se manifestam em apoio a Agência Nacional do Cinema - Ancine, ao Fundo Setorial do Audiovisual – FSA e a Lei 12.485. A permanência desses instrumentos é fundamental para a conti... Saber Mais

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  • Sobre o pipódromo: A importância de local próprio para pipas, que além de lazer, também ofereça educação sobre as regras de segurança e de responsabilidade ao se soltar pipas. “Queremos espaços seguros em todas as zonas da cidade, e que também ofere... Saber Mais

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  • Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no município de Teresina- PI. e cidades adjacentes, bem como demais interessados, solicitam de Vossa Excelência o empenho na criação do Espaço Cultural Fundação Rio Poty, localizad... Saber Mais

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  • Fazem 8 meses que nós, adolescentes de todo o Brasil, fomos ao NR Fun - mas não foi uma simples viagem de formatura. Nós formamos uma família, todos dispostos a nos ajudar e a interagir uns com os outros. Fomos além do esperado. Fizemos amizades ent... Saber Mais

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  • Venho através desta solicitar aos órgãos competentes, vereadores e prefeito que seja criado um pipodromo em Volta Responda, baseada na LEI Nº 5610, de 18 de dezembro de 2009. Nosso objetivo e retirar as crianças, adultos e pai de família do Aero... Saber Mais

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