Este abaixo-assinado tem como objetivo mobilizar o congresso nacional a criar uma Lei que obrigue os agressores de mulheres a ressarcir ao SUS as despesas hospitalares em prol de tratamento médico para reparar os danos consequente da violência contr... Saber Mais

No dia 25 de maio comemora-se o "Dia de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos". O dia foi criado pela Lei Federal 12.325, de 15 de setembro de 2010 e foi escolhido em razão do tempo que o contribuinte trabalha no ano para pagar impo... Saber Mais

Poços de Caldas foi apunhalada ao ver seus vereadores aprovarem POR UNANIMIDADE o aumento de 10,67% em seus subsídios, bem como do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários. Por certo a recomposição salarial frente à inflação que ... Saber Mais

Abaixo-Assinado criado para pressionar os responsáveis pela aprovação do Projeto de Lei.(PL5398/13) A CADA 11 MINUTOS 1 MULHER É VIOLENTADA NO BRASIL(Estadão). LEIS MAIS SEVERAS E EFICIENTES DEVEM SER APOIADAS E PRINCIPALMENTE APROVADAS. LUTEMOS... Saber Mais

Os eleitores do Estado do Rio de Janeiro abaixo-assinados, consideram constitucional a cobrança da Taxa de Segurança Preventiva em decorrência da disponibilização de policiais militares para garantir a segurança em jogos de futebol no Estado do Rio ... Saber Mais

Através deste solicitamos que o Projeto de Lei 5398/13 do deputado federal Jair Bolsonaro do Rio de Janeiro seja votado e aprovado com urgência!... Saber Mais

Sempre tive grande desprezo por quaisquer pessoas que praticavam qualquer forma de preconceito. Acredito que sejam atos de pessoas de pouca educação quanto aos conceitos de sociedade, ética e direitos individuais; além de ser uma ato de demonstração... Saber Mais

Excelencia, Enrique Ricardo Lewandowski, venho por meio desta petição, solicitar de V.Ex.ª. que faça a análise do mérito do impeachment da Presidenta da República Federativa do Brasil, eleita com mais de 54 mihões de votos em outubro de 2014, Dilma... Saber Mais

Pela Transparência nas Decisões Judiciais Exposição de Motivos >Considerando-se que a Constituição Federal determina que toda decisão judicial deverá ser obrigatoriamente fundamentada; >Considerando-se o frequente e flagrante desrespeito... Saber Mais

Categoria indignada com gestão perpétua e ilegalidades eleitorais pedem justiça a nível nacional! Profissionais da radiologia de todo o Brasil pedem justiça junto ao MPF referente a apelação cível que tramita na justiça desde o ano de 2011, onde ... Saber Mais