Abrimos este abaixo assinado para uma reivindicação de Igualdade salarial para profissionais de nível técnico, como exemplo no ramo offshore existe uma diferença que não salarial entre os Técnicos de automação, Técnicos mecâ... Saber Mais

Carta de Repúdio ao Projeto de lei 219 de 2013 Educadores, socioeducativos, cristãos lançam Carta de Repúdio ao Projeto de lei 219 de 2013, contra o massacre dos nossos adolescentes e contra os que lucram com a morte e encarceramento dos nossos jov... Saber Mais

O Projeto de Lei 4929/2009 que propõe piso salarial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem que tramitava na câmara dos deputados, encontra-se arquivado desde 26/05/2015. Juntos somos fortes. Vamos lutar pelo desarquivame... Saber Mais

Oferece representação contra Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal e na Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Juristas poderão acrescentar fatos e citações técn... Saber Mais

Nós moradores da Rua: Ezio Wagner da Silva nº 89 - Campinas, solicitamos à V.Sa., providências necessárias no sentido de que um trecho da rua, que vai do número ___89____ até o número___114____,seja convertido em mão única. Tal pedido prende-se ao ... Saber Mais

CONSIDERANDO A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 351 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, APROVADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROPONHO ESTA PETIÇÃO A FIM DE MODIFICAR O PROJETO EM QUESTÃO. EXPONDO EM LINHAS GERAIS, O GOVERN... Saber Mais

A retirada do PCCS se faz necessário, devido ao descontentamento dos empregados nas propostas contidas, não descutidas bem como o término de várias carreiras tendo como consequência o inchaço da carreira de AGENTE DE TRÂNSITO. ... Saber Mais

O intuito dessa petição é a criação de uma Lei de Iniciativa Popular Municipal, com base no art. 1° da CF/88 "todo o poder emana do povo, que exerce por meio de representantes eleitos ou DIRETAMENTE", e previstas no art 19, inciso III, art. 29, XIII... Saber Mais

Aos Excelentíssimos Senhores: Prefeito Colbert Martins da Silva Filho; o Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana José Carneiro Rocha e aos vereadores atuantes no corrente ano. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e d... Saber Mais

Solicitamos que a Prefeitura de Rio Largo, SMTT e a Câmara de Vereadores permitam que o Uber funcione normalmente e os cidadãos possam utilizá-lo. Ter a liberdade de escolher seu meio de transporte é um direito meu e de milhares de pessoas! Pedimos... Saber Mais