Alteração do Art. 25, inc. VII do Decreto 1789/96 onde estabelece em no máximo QUINZE DIAS "corridos" para a liberação de encomendas internacionais. O critério adotado deve ser o mesmo que o usado na Ponte da Amizade, fronteira com o Paraguai. I... Saber Mais

Este Abaixo-Assinado tem como objetivo conclamar os membros do Congresso Nacional a exercer sua prerrogativa constitucional de representantes do Povo Brasileiro e DERRUBAR O VETO PRESIDENCIAL A CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA divulgado em 20/... Saber Mais

As imposições de cima para baixo sempre dão certo quando os subordinados abaixam a cabeça, mas quando decidem lutar contra as injustiças conseguem reverter qualquer processo, independente do estágio em que este se encontra. Já é do conhecimento d... Saber Mais

Abaixo-assinado APOIO A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL Para: Deputados do Estado de Pernambuco. Venho por meio desta apoiar o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2011, de autoria do deputado CLODOALDO MAGALHÃES. Apoio esta... Saber Mais

Petição de auditoria pública na Prefeitura Municipal de Fortuna Marahão. Investigação e revisão de livros, folhas de pagamento e demais documentos que devem constar dos arquivos da Prefeitura Municipal de Fortuna, bem como a verificação de obras e... Saber Mais

A atual forma de incidência e tributação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza é injusta e desatualizada. Desta forma, pedimos as seguintes alterações na forma de incidência do IR: a) fim das alíquotas específicas e exclusivas (... Saber Mais

No mundo inteiro os grandes fabricantes de veículos não utilizam de extintor de incêndio automotivo. Porque eles chegaram à conclusão que seria uma medida prejudicial. O argumento foi que o extintor é pouco eficiente e como as pessoas não estão trei... Saber Mais

Essa lei tira o direito das mães de escolherem que tipo de parto querem ter. O projeto devia ser reformulado e fazer com que os médicos fossem obrigados a fazer parto normal caso esse seja o desejo da mãe, não proibir as mulheres de fazer cesárias ... Saber Mais

O Rio Grande do Sul precisa mais de segurança !!!! [email protected] ... Saber Mais

Entrou em vigor no último dia 1º de janeiro, na Califórnia, a AB60, lei que permite que os indocumentados tirem carteiras de motorista. Uma grande vitória, neste estado que tem a maior população imigrante do país. Há certas evidências mostrando uma ... Saber Mais