As verbas indenizatórias, tais como auxílio-alimentação, auxílio creche, e diárias de viagens a serviço, destinam-se a custear despesas específicas realizadas pelo servidor. Não se justifica, portanto, fazer qualquer distinção de valor entre servid... Saber Mais

Tenho percebido que mudam os políticos, mudam os partidos, mas não muda nada em benefício do povo. Portanto temos que mudar a lei. Para nos protegermos. E para que todos vejam, que o crime não compensa. Queremos que passem a ver o desvio de... Saber Mais

VENHO POR MEIO DESTA PELO BEM DE TODOS PEDIR E REQUERER UMA AÇÃO CONTRA O SITE TUDO SOBRE TODOS SE,POIS ESTE SITE VIOLA A LEI PRECISAMENTE NO QUE DIZ: A Constituição Brasileira declara que: “[...] são invioláveis a intimidade, a vida privada, a hon... Saber Mais

A cidade de Presidente Prudente está na iminência de ter radares para multar os condutores de automóveis que ultrapassem a velocidade de 50 Km/h na via rápida. Confira a representação (Processo nº: 2748/989/15) formulada ao Tribunal de Contas do ... Saber Mais

Sr. Superintendente, Solicito a Vossa Excelência investigação do site "http://tudosobretodos.se/", em virtude que o mesmo divulga em sua página dados como nome, endereço, CPF, parentesco, inclusive nome até dos vizinhos, tudo isso sem nenhuma a... Saber Mais

Os mais de 220 mil fisioterapeutas do Brasil, juntamente com os mais de 100 mil alunos dos cursos de graduação em Fisioterapia ativos no país, seus pacientes e familiares, vêm solicitar a Vossas Excelências que impeçam que o projeto de lei que trami... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, moradores da cidade de Maragogipe/ Ba, viemos, através do presente, solicitar a este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que sejam nomeados Juízes titulares para as varas cível e crime do Fórum de Maragogipe/ Ba. ... Saber Mais

Tendo em vista o fato constante de abertura de Concursos para Cadastro Reserva em vários Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, de Direito Público ou Misto, vimos às V.Sª. requerer que se dignem à aprovação em caráter de URGÊNCIA da PEC ... Saber Mais

A legislação atual que regula os ALUGUÉIS DE IMÓVEIS é demasiadamente branda com inquilinos DESONESTOS que NÃO CUMPREM OS CONTRATOS estabelecidos. Aluguel é a cessão de uma propriedade por tempo limitado mediante o CUMPRIMENTO DE UM CONTRATO. Se est... Saber Mais

Trata-se de abaixo assinado para fins de limitação dos subsídios dos Deputados Estaduais, fixando-os em, no máximo, 50% dos subsídios dos Deputados Federais. Tendo em vista a atual crise financeira do Estado do Rio Grande do Sul, o qual tem encon... Saber Mais