Excelentíssima Senhora presidenta Dilma Rousseff Em nome de toda população Brasileira, em espécie, todos aqueles que se dedicam constantemente a preitear uma vaga nos concursos públicos, ... Saber Mais

O povo brasileiro, representado neste ato pelos cidadãos abaixo-assinados, vem por meio desta pedir a abertura de processo de cassação do mandato da Presidente Dilma Roussef, pelos crimes de responsabilidade, elencados no Artigo 4º da Constituição F... Saber Mais

Queremos o fim dos escritórios de cobranças, essa pratica vem de forma que ofende o cidadão brasileiro em algum momento de dificuldade financeira, sendo assim não conseguindo quitar suas dividas pois os escritórios de cobranças cobram juros abusivos... Saber Mais

Constituição Federal Constituição da República Federativa do Brasil Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito... Saber Mais

Nós cidadãos abaixo-assinados, viemos reivindicar aos nobres vereadores desta cidade, que: intercedam junto a Metroplan, Expresso Rio Guaiba e Executivo Municipal, afim de: Implantação de linhas de ônibus, saindo do bairro: Centro Novo a Porto Aleg... Saber Mais

Ao Ilmo. Prefeito do Município de São Paulo, Fernando Haddad: Este abaixo-assinado tem por objetivo cobrar a implantação da Central de Libras na cidade de São Paulo ainda no ano de 2014 conforme o plano de metas do município. Externamos ... Saber Mais

A Confederação Brasileira de Motoclubismo e Mototurismo - CBMCT, preocupada com o grande índice de acidentes de transito envolvendo motocicletas, vem através desta petição solicitar ao poder público, os deputados estaduais, federais e o senado para ... Saber Mais

Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos na Cidade de Águas de Lindóia, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal,... Saber Mais

Dentre várias outras cidades do Brasil,São Leopoldo,cidade na qual resido,necessita de uma legislação que fiscalize,regulamente e puna com severidade,se for necessário,quem perturba o descanso dos demais,principalmente com som automotivo,em horários... Saber Mais

Vinhemos por meio desta para fazer a solicitação do direito trabalhista adquirido (Vr, Va), pois muitos dos funcionarios empregados nessa instituição complementam a sua renda familiar com esse direito. Esse direito previsto na lei trabalhista e nos ... Saber Mais