A legislação atual que regula os ALUGUÉIS DE IMÓVEIS é demasiadamente branda com inquilinos DESONESTOS que NÃO CUMPREM OS CONTRATOS estabelecidos. Aluguel é a cessão de uma propriedade por tempo limitado mediante o CUMPRIMENTO DE UM CONTRATO. Se est... Saber Mais

Trata-se de abaixo assinado para fins de limitação dos subsídios dos Deputados Estaduais, fixando-os em, no máximo, 50% dos subsídios dos Deputados Federais. Tendo em vista a atual crise financeira do Estado do Rio Grande do Sul, o qual tem encon... Saber Mais

Os abaixo-assinados fulcrado no nosso Direito Constitucional fundamental de livre manifestação do pensamento – art. 5º, IV da Constituição Federal SOLICITAM primeiramente administrativamente junto aos órgãos responsáveis a SUSPENSÃO DO PRAZO da SELE... Saber Mais

Este abaixo assinado tem por objetivo a aprovação da PL Nº 6.038, de 2013, que regulamenta o exercício da atividade profissional de Técnico em Biblioteconomia. Autor: Deputado José Stédile Relatora: Deputada Erika Kokay PROJETO DE LEI No... Saber Mais

Em primeiro lugar, é importantíssimo destacar a participação da população nos destinos da cidade. Além da crise de representatividade instaurada em todo país, onde o cidadão não se vê representado nas instâncias de Poder, necessário é que o cidadão ... Saber Mais

Petição pela remoção das prostitutas da Rua Liberdade em Canoas/RS. É sabido que prostituição não é crime, porém a prestação de qualquer serviço em via pública esta sujeito a regulamentação e licença emitida pela prefeitura. Embora a atividade... Saber Mais

Está nas mãos do prefeito Haddad uma lei que permite a construção em terrenos públicos de edifícios-garagem em São Paulo. Prefeito, vete esta lei que estimula o uso de veículos na cidade e prevê o uso de terrenos públicos que deveriam se destinar a ... Saber Mais

A população brasileira clama por leis mais rígidas contra menores infratores e pedimos através dessa abaixo Assinado a redução da maioridade penal para 16 anos. Segundo o sistema jurídico vigente, a maioridade penal se dá aos 18 anos de idade. ... Saber Mais

Petição pública contra a redução da velocidade nas marginais que passará de 90km/h na via expressa para 70km/h. O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, afirmou nesta terça-feira, 30/06/2015 que a nova velocidade nas Marginais do Tiet... Saber Mais

Contra o alto som emitido pelos alto-falantes da Paróquia Santo Antônio, R. Quatorze de Julho, 654, Centro, Lagoa Vermelha - RS, 95300-000. A Polícia (190) não possuí autoridade para ir lá e mandar o Sr. Padre baixar o volume, portanto estou mob... Saber Mais