Povo Sumareense, Uma área foi invadida ilegalmente por um grupo de pessoas que se arroga ter mais direito que todos os trabalhadores de Sumaré. Desde então os moradores de Sumaré vem sofrendo constantemente com as manifestações que atrapalham no... Saber Mais

Nós, consumidores Brasileiros de Telefonia, por meio desta, repudiamos de forma publica o sistema de Atendimento SAC/CallCenter da Empresa Vivo S.A. Estamos cansados de colocar o telefone celular no VIVA VOZ para esperarmos mais de UMA HORA pelo ate... Saber Mais

Alteração de Lei de Permanência em Filas em Bancos. Dias Normais. Tempo Maximo: 30 minutos. Acréscimo: 15 minutos. Dias Excepcionais. Tempo Máximo: 45 minutos. Acréscimo: 15 minutos. Multa por descumprimento. 1 (um) Salario Minimo. ... Saber Mais

Nosso transporte coletivo urbano, em são bento do sul, é o mais caro da região, quando olhamos do ponto de vista, da qualidade. não atende a demanda, e tem ônibus com muitos anos de uso. horários ruins, e durante o pico não é disponibilizado mais on... Saber Mais

O hobby é praticado em todo o Brasil e na Paraíba não poderia ser diferente. Com a regulamentação iremos garantir o sossego e o silêncio a aqueles que o preservam e o direito à prática deste hobby por aqueles que o praticam, cada qual em seu lugar. ... Saber Mais

O menor tem total consciencia do erro que comete,tanto que sabe exatamente quais são os artigos que o protege,com 12 anos ja pode ate casar mais com 16 ainda é crianca para responder por seus atos. Eé possivel punição e educação conviverem simul... Saber Mais

Este abaixo-assinado tem por objetivo o apoio à aprovação do Projeto de, encaminhado à Assembleia Legislativa do estado do Ceará, visando a remuneração e a jornada dos conciliadores e mediadores do Judiciário, nucleos de Mediação comunitária do Mini... Saber Mais

Garantia da licença-maternidade, 13º salário e férias de 30 dias para os e as terceirizad@s e cooperativad@s da Prefeitura da Capital. Está para ser votado na Câmara Municipal de Porto alegre o projeto de lei de autoria da vereadora Sofia Cavedon... Saber Mais

Em favor da abertura da Casa Maternal Denilma Bulhões no Complexo do Benedito Bentes I - Maceió/Alagoas. A Comunidade do Complexo do Benedito Bentes e adjacências vem solicitar das autoridades e órgãos competentes, a abertura da única Materni... Saber Mais

Vimos através deste Abaixo-Assinado solicitar que, a Prefeitura Municipal de Petrópolis e o COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher cumpram o Inciso I, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 5.870 de 10 de Maio de 2002 que estabelece a formulaçã... Saber Mais