Para que esta LEI os artigos 155 157 Código Penal seja realmente punitiva e a justiça realmente seja aplicada . Quando somos furtados e roubados o que ocorre atualmente ? O ladrão é conduzido para a cadeia publica, ficando sob os gastos e... Saber Mais

Nestes últimos meses temos presenciado inúmeras medidas econômicas do governo, com o único objetivo de arrecadar, a fim de equilibrar as contas públicas e os rombos ocasionados por desvios, má gestão e etc. No entanto, tais medidas só pesam no bols... Saber Mais

Tornar crime a omissão ou falta de Registro Civil ao recém nascido . Lei de Omissão de Registro Civil . Pena de prisão de 5 anos, inafiançável . Será obrigatório ao pai fazer o registro do recém nascido . Será obrigatório a mãe fazer... Saber Mais

Estamos reivindicando mais acessibilidade para pessoas com deficiência física, visual, idosos e com mobilidade reduzida de acordo com o Decreto-lei 5296 de 2 de dezembro de 2004, onde no Capítulo III se dá Condições Gerais de Acessibilidade e Capítu... Saber Mais

ESTA CAMPANHA É UM RETRATO DA VIDA REAL, DAS PERIFERIA ,SIM ESTE INDIVIDUO FOI PRESO INJUSTAMENTE, PELO FATO DE TER FEITO UM FAVOR PARA UNS PSEUDO AMIGOS,O FATO É QUE EDUARDO E´MILITAR HA TRES ANOS NAS FORÇAS ARMADA BRASILEIRA,NO DIA 18 DE JANEIRO ... Saber Mais

Nosso Brasil vive uma crise institucional! A enxurrada de Cargos de Confiança desestabiliza todas as instituições e minam sua credibilidade. Nos constantes escândalos que estamos presenciando no nosso País, sempre há a participação de um desse... Saber Mais

O Governador quer acabar com a Secretaria de Ciência e Tecnologia O destino da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amazonas (Secti) no projeto de reforma administrativa do governador José Melo (Pros) preocupa a comunidade científica d... Saber Mais

No último dia 23 de fevereiro de 2015, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça notificou as operadoras de telefonia móvel Vivo, Claro, Tim e Oi para prestarem esclarecimentos so... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Governador, Nós, abaixo-assinados, cidadãos Ituveravenses e moradores das cidades vizinhas, indignados e apavorados pela publicação do Decreto Estadual nº 61.120/15, por entendermos que não há outra forma democrática de mani... Saber Mais

Considerando a importância das espécies arbóreas para a regulação das temperaturas, paisagem urbana, saúde física e psicológica do cidadão do município de São Paulo, Considerando o grande número de exemplares derrubados pelas fortes chuvas dos últi... Saber Mais