Diante do alarmante e crescente número de vítimas de acidentes no trânsito em Santa Luzia do Paruá-Ma., decorrentes da imperícia, imprudência e, da irresponsabilidade de condutores de veículos automotores em geral, fatores estes caracterizados princ... Saber Mais

A Polícia Federal vem demonstrando vontade e competência no combate a crimes do colarinho branco. O problema é que quanto mais branco o colarinho, mais dificuldades são encontradas. Mais do que nunca, é preciso dotar a Polícia Federal de auto... Saber Mais

COMUNIDADE TERAPÊUTICA REGULAMENTADA É UMA SEGURANÇA PARA A FAMÍLIA DO ACOLHIDO. VAMOS ESCLARECER À POPULAÇÃO O QUE É O CERTO E O QUE É O ERRADO Segundo o último senso realizado em agosto/2014, existem no Brasil 1.847 Comunidades Terapêuticas ... Saber Mais

O direito a moradia digna é apresentado como fundamental pela Constituição Federal Brasileira e outros documentos e tratados nacionais e internacionais de direitos humanos. Apesar disso, e por diversos motivos sociais e econômicos, muitas famílias a... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, com fundamento no art. 61, § 2º, da Constituição Federal e art.13 e 14 da Lei Federal nº 9.709, de 18/11/1998, conclamamos a Presidente da República, a Comissão Especial de Reforma da Lei de Execução Penal e aos Presidentes do... Saber Mais

Alteração do Art. 25, inc. VII do Decreto 1789/96 onde estabelece em no máximo QUINZE DIAS "corridos" para a liberação de encomendas internacionais. O critério adotado deve ser o mesmo que o usado na Ponte da Amizade, fronteira com o Paraguai. I... Saber Mais

Este Abaixo-Assinado tem como objetivo conclamar os membros do Congresso Nacional a exercer sua prerrogativa constitucional de representantes do Povo Brasileiro e DERRUBAR O VETO PRESIDENCIAL A CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA divulgado em 20/... Saber Mais

As imposições de cima para baixo sempre dão certo quando os subordinados abaixam a cabeça, mas quando decidem lutar contra as injustiças conseguem reverter qualquer processo, independente do estágio em que este se encontra. Já é do conhecimento d... Saber Mais

Abaixo-assinado APOIO A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL Para: Deputados do Estado de Pernambuco. Venho por meio desta apoiar o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2011, de autoria do deputado CLODOALDO MAGALHÃES. Apoio esta... Saber Mais

Petição de auditoria pública na Prefeitura Municipal de Fortuna Marahão. Investigação e revisão de livros, folhas de pagamento e demais documentos que devem constar dos arquivos da Prefeitura Municipal de Fortuna, bem como a verificação de obras e... Saber Mais