O povo brasileiro, indignado pelas denúncias que não cessam contra o Governo Federal, sobretudo contra a Presidência e Diretoria da PETROBRÁS, cujo escândalo na imprensa ficou conhecido como PETROLÃO, diante das gravidades das denúncias apresentadas... Saber Mais

A participação da indústria no PIB nacional vem se diminuindo consideravelmente nos últimos anos, após uma era de expansão, gerando desemprego, estagnação econômica e déficit comercial. Parte desta culpa é da importação de produtos manufaturados, or... Saber Mais

Para nossa surpresa o relator do PLS236/12 na CCJ do Senado, Senador Vital do Rego, baixou as penas equiparando-as ao que vigora atualmente no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, de três meses a um ano. De acordo com seu relatórios as penas se... Saber Mais

a ) Um breve resumo... Sistema de reputação do MercadoLivre age sem critério, prejudicando minha qualificação e colocando-me como mau vendedor, agindo o mesmo de forma discriminatória incitando potenciais compradores a escolherem outros vendedores ... Saber Mais

Petição pela Ratificação da Convenção Interamericana contra a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância e da Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância As entidades e pessoas signatárias vêm perante ... Saber Mais

Nós, os abaixo-assinados, moradores (condôminos) do Condomínio Edifício Regente, situado na Rua Maranhão, 45, Santo Antônio, São Caetano do Sul-SP, entendemos que o art. 5º inciso XXII “é garantido o direito de propriedade” da Constituição Federal n... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO SR. PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO – MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NÍCOLAS SCHERER, estagiário de ensino superior - área Direito, no exercício regular de suas... Saber Mais

ENTENDA O CASO: Através da Lei 12.249 o Decreto-Lei n º 9.295, de 27 de maio de 1946 em seu artigo 12, § 2 º, foi alterado, permitindo o direito ao exercício da profissão os técnicos em contabilidade já registrados em Conselho Regional de Contabili... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO Aos Excelentíssimos Deputados Federais e Senadores da República Federativa do Brasil. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no em território nacional brasileiro, solicitam modificação, ao Artigo ... Saber Mais

Todos os cidadãos que assinam esta petição pública solicitam à Câmara dos Deputados que formalize o aqui expresso, em forma de Projeto de Lei de Iniciativa Popular, conforme o Art. 61, § 2º da Constituição Federal e Arts.13 e 14 da Lei Federal nº 9.... Saber Mais