CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA EXIGIR QUE LOJAS QUE VENDEM PRODUTOS NA INTERNET ENVIEM JUNTO À NOTA FISCAL O RECIBO DO FRETE PAGO PELO ENVIO DO PRODUTO. Haja visto que inúmeras empresas que vendem seus produtos na internet acabam repassando o ICM... Saber Mais

Os Professores, Magistrados, Advogados, Defensores, membros do Ministério Público e Juristas que abaixo subscrevem, na ocasião da homenagem à vida e obra do eminente Doutor e Juiz da Corte Constitucional Alemã Winfried Hassemer, em Congresso realiza... Saber Mais

VENHO EM NOME DE TODOS OS POTIGUARES E USUÁRIOS DA VIAÇÃO JARDINENSE PARA FAZER A NOSSA REINVINDICAÇÃO, PARA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN E O DER ELEJAM UMA NOVA EMPRESA PARA ASSUMIR AS LINHAS DA VIAÇÃO JARDINENSE.NÓS QUE SOMOS USUÁRIOS NECESSITAM... Saber Mais

VENHO EM NOME DE TODOS OS POTIGUARES E USUÁRIOS DA VIAÇÃO JARDINENSE PARA FAZER A NOSSA REINVINDICAÇÃO, PARA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN E O DER ELEJAM UMA NOVA EMPRESA PARA ASSUMIR AS LINHAS DA VIAÇÃO JARDINENSE.NÓS QUE SOMOS USUÁRIOS NECESSITAM... Saber Mais

muita calma substituto de hugo chaves...... Saber Mais

Senhores Senadores: Solicitamos a votação e aprovação da PEC 36/2007 com urgência, a qual propõe alteração ao § 3º, do art. 39, da Constituição Federal (CF), para que nenhum servidor público receba valor inferior ao salário mínimo como vencimento b... Saber Mais

Resumo: O Jovem Trabalhador Cruz Vermelha exige que a Cruz Vermelha Brasileira , junto com a UFMG , que assegure ao adolescente que cursa o ensino médio uma jornada de trabalho aprendiz que não exceda 6 horas diárias . O lazer é um direito social as... Saber Mais

Este abaixo assinado, tem por objetivo conquistar o seis meses de licença maternidade, assegurando-a para todas as mulheres, trabalhadoras do comércio ou estatal, estudantes, ou seja, que seja assegurado o direito a mulher de amamentar e cuidar do s... Saber Mais

Este abaixo assinado tem como objetivo demonstrar a insatisfação do povo brasileiro com os altos índices criminais envolvendo menores de idade. Por isso quem assiná-lo concorda com a redução da maioridade penal para 12 anos. Se um adolescente com 16... Saber Mais

São paulo ,07 de Março de 2014 Fui casado por 3 anos com minha ex-esposa com quem tive uma filha. No final do relacionamento ela simplesmente desapareceu com minha filha, por dias liguei e ela não me atendeu por fim fui até o conselho tutelar e la ... Saber Mais