OS ABAIXO ASSINADOS, ao final qualificados, advogados e cidadãos residentes e atuantes em Cascavel/PR, vêm à presença de Vossas Excelências, com fundamento no artigo 5º, inciso LXXVIII, e artigo 92, inciso XII, ambos da Constituição da República, fo... Saber Mais

TODOS OS COLABORADORES QUE AQUI ESTÃO ASSINANDO SÃO OS QUE ESTÃO COM OS SEU DIREITOS TRABALHISTA NÃO COMPRIDO PELA EMPRESA IESA ÓLEO E GÁS QUE NÃO ESTÃO SENDO HONESTOS COM OS COLABORADORES QUE CUMPRIRAM CADA UM COM OS SEUS DEVERES A QUAL FORAM CONTR... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente da Câmara Municipal de Jales/SP Nós, abaixo-assinados,eleitores deste Município, subscrevemos o projeto de lei de iniciativa popular, com texto, em anexo, que cria o Conselho Municipal, dispõem sobre sua... Saber Mais

Tendo em vista as necessárias melhorias na prestação jurisdicional na Comarca de Campo Bom - RS, comarca compreendida na Circunscrição Territorial da Subseção dos Advogados do Brasil em Novo Hamburgo -RS, nós ADVOGADOS inscritos na referida subseção... Saber Mais

Apresentamos aqui a constitucionalidade do PLC 13 de 2013 (vide itens de 1 a 13). Trâmite no Poder Legislativo: O PLC 13 de 2013 (PL 7607/2010) está na CCJ (= Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) para votação. Este PLC 13 de 2013 (PL ... Saber Mais

Devido ao grande aumento na criminalidade e casos de vandalismo como incêndio de coletivos e carros particulares, já de conhecimento público e das autoridades. Nós moradores e frequentadores do Distrito do Butantã e dos Bairros Jd. Bonfiglioli, Jagu... Saber Mais

Nós, trabalhadores brasileiros, queremos que o Congresso Nacional aprove uma Lei que dê direito aos HOMENS de usarem BERMUDA NO TRABALHO, assim como as mulheres podem usar saias, pois no verão brasileiro é um absurdo que o trabalhador seja torturado... Saber Mais

No Brasil, principalmente nas cidades interioranas, os sinais das operadoras de telefonias do país não dão a cobertura necessária, e conseguinte, não nos permitem que façamos ligações satisfatórias e, nem tampouco, façamos downloads,como no caso da ... Saber Mais

O Projeto de Emenda Constitucional 534/02 e o Projeto de Lei 1332/03, regulamentam e disciplinam a constituição, atuação e manutenção das Guardas Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências. São... Saber Mais

Aos Excelentíssimos Deputados Estaduais e Excelentíssimos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no em território nacional brasileiro, solicitam de Vossa Exc... Saber Mais