EXCELENTÍSSIMOS(AS) SENHORES(AS) CONSELHEIROS(AS) DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. CONSIDERANDO COMPETIR AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA o controle da atuação administrativa e financeira dos tribunais; CONSIDERANDO a unicidade do Pod... Saber Mais

No Brasil, aproximadamente 2.300 municípios já possuem previdência própria, destes, 335 já decretaram falência e 700 estão em análise sobre a possível condição de falência. Como o seu dinheiro, durante o período de acumulação e no período de rec... Saber Mais

Em virtude da analise jurídica, das Leis Orgânicas para o desenvolvimento da defesa Social do Município, foi constatado que na lei Orgânica Municipal tem a seguinte redação abaixo: TÍTULO IX DA SEGURANÇA SEÇÃO I DA GUARDA MUNICIPAL SEÇ... Saber Mais

Solicitamos a assinatura dos Peritos Técnicos de Policia Civil do Estado da Bahia como demonstração de interesse do reconhecimento do SINDPEP como único sindicato representante da categoria.... Saber Mais

APROVADOS EM QUADRO DE RESERVAS DO CONCURSO PUBLICO DE EDITAL nº. 001/2013 REALIZADO PELO DEPTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, vem à presença de V.Exa., apresentar REPRESENTAÇÃO, com base no art. 37, incisos II e IX, da CF/88, requerer a intervenção d... Saber Mais

Nós, Assistentes-técnico Administrativos do Ministério da Fazenda, abaixo-assinamos e vimos por meio desta petição pública, solicitar a essa augusta instituição de defesa dos direitos coletivos a promoção do ajustamento da conduta da Administração F... Saber Mais

Com a aprovação do Marco Civil da internet será possível impedir a livre manifestação do pensamento? Sim, veja a lei: >Seção IV Da Requisição Judicial de Registros Art. 17. A parte interessada poderá, com o propósito de formar conjunto p... Saber Mais

Prezados, A criminalidade no bairro Intercap e mediações aumenta dia a dia, e sua população não aguenta mais esta situação, vindo por meio desta solicitação, chamar a atenção das autoridades com relação à segurança. A violência urbana está pre... Saber Mais

"Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim." (Chico Xavier) REPASSANDO... Aposentadoria. ( aderir e assinar é Importante!!! ) AMIGOS, COLEGAS, CONHECIDOS: POR FAVOR, ... Saber Mais

Não existe defesa de direito nenhum, tratar a todos como um criminoso em potencial, esperando você cometer um "crime". Guardar, registar etc. Todo o tráfego da rede, sabendo os sites que você acessou, comentários no facebook, email etc. Para poder ... Saber Mais