Os abaixo-assinados, concursados, solicitam de V. Exª Sr. Prefeito Municipal Dênis Eduardo Andia, a anulação do Concurso Público Municipal 004/2014 para o Cargo de Monitora de Creche, embasado que a alteração do Edital ocorreu 7 (sete) dias antes da... Saber Mais

Projeto de Lei nº ........., de 2014 (Do Sr. Giuliano de Almeida Morelli) Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra o homem, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, no sentido principal proteger sua f... Saber Mais

O Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo vem, por meio de nota pública, manifestar repúdio à continuidade da realização de revista vexatória à qual são submetidos todos os visitantes de adolescentes... Saber Mais

Previsto no art.5º, inciso XXXIV da Constituição Federal: São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas - o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. Sendo assim, sol... Saber Mais

SOLICITAMOS A REVISÃO E MELHORIA EM TODAS AS LEIS, POIS OS MESMO SE ENCONTRAM DESATUALIZADOS, DANDO PRIORIDADE PARA AS LEIS CRIMINAIS, DE TRANSITO, AMBIENTAIS E AO CONSUMIDOR. CHEGA DE IRRESPONSABILIDADE E FALTA DE IMPUNIDADE, CHEGA DE LEIS DE ... Saber Mais

Os permissionários e auxiliares abaixo assinados que exercem a profissão privada de taxista na cidade do Rio de Janeiro vêm por meio deste representar contra o Chefe do Executivo do Município do Rio de Janeiro, Prefeito Eduardo da Cos... Saber Mais

Considerando a importância constitucional dos tribunais de contas para o controle externo brasileiro, solicitamos o apoio de V. Excelência à PEC 329/2013, que tem como pontos/fundamentos principais: 1 - Uniformização da jurisprudência pelo TCU, ... Saber Mais

VENHO POR DESTE DOCUMENTO ARRECADAR ASSINATURAS PARA MELHORIA DA CATEGORIA DE ASB.TSB DE TODO PAIS. TENDO EM VISTA QUE EXISTE UMA DISCRIMINAÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO POS UNS NA MESMA CATEGORIA TRABALHAM 30,40,44 COM DESCULPA DE CLT ENTÃO VAMOS MOS... Saber Mais

Para fazer "a revolução", não precisamos pegar em armas ou acabar com a vida de ninguém. A nossa "arma", são as redes sociais, acredite no poder que nós temos. Basta cada um fazer a sua parte e ampliar. Está na sua mão, na nossa mão. Que venha o ... Saber Mais

Vimos através deste manifesto público nos posicionar a favor da aprovação do projeto de lei de número 4471 a ser votado na Câmara e no Senado Nacional Brasileiro, uma vez que compreendemos que traria mais clareza quanto às investigações de crimes co... Saber Mais