ABAIXO-ASSINADO Aos Excelentíssimos Deputados Federais e Senadores da República Federativa do Brasil. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no em território nacional brasileiro, solicitam modificação, ao Artigo ... Saber Mais

Todos os cidadãos que assinam esta petição pública solicitam à Câmara dos Deputados que formalize o aqui expresso, em forma de Projeto de Lei de Iniciativa Popular, conforme o Art. 61, § 2º da Constituição Federal e Arts.13 e 14 da Lei Federal nº 9.... Saber Mais

Os abaixo-assinados, concursados, solicitam de V. Exª Sr. Prefeito Municipal Dênis Eduardo Andia, a anulação do Concurso Público Municipal 004/2014 para o Cargo de Monitora de Creche, embasado que a alteração do Edital ocorreu 7 (sete) dias antes da... Saber Mais

Projeto de Lei nº ........., de 2014 (Do Sr. Giuliano de Almeida Morelli) Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra o homem, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, no sentido principal proteger sua f... Saber Mais

O Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo vem, por meio de nota pública, manifestar repúdio à continuidade da realização de revista vexatória à qual são submetidos todos os visitantes de adolescentes... Saber Mais

Previsto no art.5º, inciso XXXIV da Constituição Federal: São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas - o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. Sendo assim, sol... Saber Mais

SOLICITAMOS A REVISÃO E MELHORIA EM TODAS AS LEIS, POIS OS MESMO SE ENCONTRAM DESATUALIZADOS, DANDO PRIORIDADE PARA AS LEIS CRIMINAIS, DE TRANSITO, AMBIENTAIS E AO CONSUMIDOR. CHEGA DE IRRESPONSABILIDADE E FALTA DE IMPUNIDADE, CHEGA DE LEIS DE ... Saber Mais

Os permissionários e auxiliares abaixo assinados que exercem a profissão privada de taxista na cidade do Rio de Janeiro vêm por meio deste representar contra o Chefe do Executivo do Município do Rio de Janeiro, Prefeito Eduardo da Cos... Saber Mais

Considerando a importância constitucional dos tribunais de contas para o controle externo brasileiro, solicitamos o apoio de V. Excelência à PEC 329/2013, que tem como pontos/fundamentos principais: 1 - Uniformização da jurisprudência pelo TCU, ... Saber Mais

VENHO POR DESTE DOCUMENTO ARRECADAR ASSINATURAS PARA MELHORIA DA CATEGORIA DE ASB.TSB DE TODO PAIS. TENDO EM VISTA QUE EXISTE UMA DISCRIMINAÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO POS UNS NA MESMA CATEGORIA TRABALHAM 30,40,44 COM DESCULPA DE CLT ENTÃO VAMOS MOS... Saber Mais