Quero por meio desse abaixo assinado pedir para os deputados, senadores, entre outro políticos, que votem uma lei onde todos que queiram se ingressar na carreira politica, tenham que ter uma formação em alguma área especifica, em uma faculdade aprov... Saber Mais

O Grupo de Ação Popular (GAP), CNPJ 17.549.610 /0001-41 , Niterói - RJ; Associação de Moradores Parque Residencial Village Jacuacanga - CNPJ 30.323.661/00019 - Angra dos Reis - RJ; Soprecam- Sociedade Pro-Preservação Urbanística e Ecológica de Camb... Saber Mais

Existem Leis que regulamentam as telecomunicações no Brasil, dentre elas está a Lei Geral de Telecomunicações, no entanto, este direito é muitas vezes "usurpado" do cidadão por àqueles que fazem segurança pública por um simples motivo: Desconhecem a... Saber Mais

Solicitamos aos Excelentíssimos Senhores Senadores da República a NÃO APROVAÇÃO do PL 4148/2008, aprovada dia 28 de Abril do ano de 2015 pela Câmara dos Deputados. Apoiados em pesquisas de opinião pública, tal como IBOPE de Novembro/Dezembro 2003... Saber Mais

CARTA MANIFESTO Goiás Contra a Redução da Idade Penal O “Goiás Contra a Redução da Idade Penal”, uma articulação que reúne coletivos, movimentos sociais, entidades civis que atuam na promoção e defesa dos Direitos Humanos, avalia que a socieda... Saber Mais

Este Projeto de Lei dispõe sobre a criação de uma alternativa, a ser usada em negociações diplomáticas, em resposta as condenações de brasileiros a pena de morte em países estrangeiros. O PL visa criar a condenação de "Prisão Perpétua" em caso de mo... Saber Mais

Pedimos o cumprimento da LEI 274/2014 - APROVADA E SANCIONADA, que criou a Guarda Civil Municipal de Itajaí. Mais de 5 meses após a sua aprovação e a Lei ainda não foi cumprida, não houve edital, nem concurso, como cidadãos exigimos segurança, exig... Saber Mais

Vossas Excelências Deputados, Senadores e Presidente(a) da República, Mui respeitosamente, Biólogos, estudantes de Ciências Biológicas e profissionais de outras áreas, solicitamos a aprovação do PL 3423/2012, que trata a respeito do direito do Bi... Saber Mais

CARTA ABERTA AO SENADO Manifestação dos Docentes, Juristas e Cidadãos ratificando a Indicação do Professor Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal Brasil, 22 de abril de 2015. Nós, cidadãos e professores da área do... Saber Mais

O pai de um menino de 2 anos, morto em uma operação policial, em 1996, acampou em frente ao Ministério Público do Rio para pedir que a investigação da morte do filho seja reaberta. O caso ocorreu há quase 19 anos e, no ano que vem, já não poderá ma... Saber Mais