Não adianta reduzir a idade penal se a pessoa vai presa em 5 ou 4 anos sai por condicional ou progressão de pena é necessario subir o tempo maximo de cadeia com redução de beneficios. A cf no artigo 5 diz "segurança e vida sao garantias individu... Saber Mais

pela aprovação do PLP 277/2008 pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Senado Federal pela realização urgente de uma sessão do plenário que aprecie sobre a PLP 277/2008 e... Saber Mais

Prezado, ?? No último domingo, dia 16 de junho de 2013, prestei, na área de DIREITO CIVIL, assim como muitas outras pessoas, a prova do X Exame de Ordem Unificado. ?Em que pese a peça estar de acordo com o Edital, assim como as questões 1 (um) e ... Saber Mais

Ultimamente temos vivenciado inúmeros protestos e manifestações que começou contra o aumento da tarifa de onibus, mas tomou proporções indefinidas, gerando revolta contra a corrupção e luta contra um governo forjado em uma democracia ditatorial e fa... Saber Mais

Nós, cidadãos brasileiros, representados no Governo Federal pela Sra. Dilma Vana Rousseff, pedimos à ao Congresso Nacional do Brasil, Senado Federal pela realização urgente de um plebiscito que decida pelo impeachment da Presidente da Republica.... Saber Mais

Por todo pais o governo se desfaz de áreas de preservação como se fosse propriedade sua ,as ongs pouco ou nada fazem nem para denunciar e necessario mudar leis. -Fica proibido dissolver "eliminar" área de preservação para fins lucrativos particul... Saber Mais

Muitos pais não se importam em tratar dos filhos em caso de doenca ou anomalia e não permitem o tratamento,em especial uma religião que nem permite a doação de sangue mais também em outros casos,projeto que regulariza o direito da justica em obriga... Saber Mais

A lei do Nscituro possui irregularidades um deles é que dificulta salvar a vida da mãe o artigo 5 da cf diz que vida é uma garantia inviolavel,neste caso a vida ja existente está acima da vida não promulgada,faltamente no stf a proibição do aborto ... Saber Mais

Nós abaixo assinados apoiamos os encaminhamentos dados pelo departamento jurídico do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro (SindMusi) aos fatos ocorridos no dia 14 de Abril de 2013 no evento Viradão Cultural. Não podemos tolerar que músicos no ... Saber Mais

atestado de bons antes cedentes ... Saber Mais