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Atacar ambiente em grupo formado"arrastão" ameaçar ,vilipendiar formar grupo para aterrorisar outros dara de 7 a 20 anos com necessidade de 89% da pena cumprida e só vai sair com autorização de um psicologo ,o mesmo valera para menor participante,g...
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O Brasil precisa de um codigo penal novo,mas ágil mas eficiente e mais amedrontador,apesar de ser um dos assuntos mais importantes curiosamente é um dos que menos atrai atenção,assuntos com menos importancia ou sem importancia alguma tem mais apoio...
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Criação de medidas para salvar o tatu bola da extinção.
-aumento da pena para trafico de animais,caca venda criação irregular.
-proteção maior de sua área
-extinção das ongs ambientais sem propostas e idéias para conservação .
-transformar zool...
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As pessoas dizem"não tenho culpa se sobrou"peguem apenas o necessario,aquilo que acha que consegue comer ,as vezes enche o prato e joga tudo ,iso é certo?o consumismo inadequado merece punição ,se a pessoa não conhece a comida,pessa um pouco só par...
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o stf considerou inconstitucional a lei que proibe a progressão de pena e beneficios aos presos,apesar de não ter nada sobre o assunto na cf e a lei de individualização,como esses beldades usaram,não obriga a progressão de pena .
o stf deve ser ...
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Preso que fizer rebelião devera perdem o auxilio-reclusao que devera pagar o custo e tudo que o marginal arrecadar vai ser para financiar o custo ,nada vai pra sua familiazinha.
Alem de se tornar crime fazer rebeliao com ate 15 anos de cadeia.
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Muitas seitas usam ate hoje sacrificio de animais,algo sem sentido,gato preto e corujas são as principais vitimas
-Fica proibido sacrificio de animais domesticos e selvagens sob qualquer alegação.
-animais de consumo deveram ser sacrificados sem...
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Abaixo assinado,aprovaçao da pec 300 que iguala os salarios ,de bombeiros é policiais de todo brasil,com o salario de Brasilia....
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A grilagem de terras no Piauí tomou proporções gigantescas. A Vara Agrária, que fica em Bom Jesus, tem apenas um funcionário para cuidar de cerca de 1.600 processos. O judiciário identificou milhares de irregularidades em registros de imóveis, dentr...
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a justica vem concedendo direitos ao amante ,alegando que a lei restringe o matrimonio não os direitos,muitos amantes conseguem tirar tudo do conjuge traido devido esta falha na legislação.
Altera lei do concubinato
Artigo 1727 acrescenta"Não ca...
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