Para que o Ministério Público Federal investigue ações abusivas de empresas que vendem materiais de construção. Casos de desrespeito e abusos ao consumidor e descumprimento de acordo como o de Rodrigo Ciríaco, amplamente divulgado na internet acon... Saber Mais

Cada vez mais a justica em especial o stf ,stj e tribunais estaduais estão concedendo direitos a amante,inclusive de divisão de bens e ate indenização contra o conjuge traido e necessario um projeto de lei para barrar isto..artigo 1.727 do codigo c... Saber Mais

Abuso sexual,principalmente contra vulneravel deve ser de 30 anos sem condicional e progressão alguma além de ser imprescritivel ,se o responsável tentar desacreditar a vitima ou abafar o caso tera 7 anos de cadeia... Saber Mais

o Brasil tem o código penal mais fraco das americas e por isso é tão violento ,sem punição praticamente alguma e com pessoas que mataram 5,6 pessoas e estão por ai em progressão de pena ou cumprindo condicional é necessario mudar o codigo penal ... Saber Mais

Além da lei que ja é suficientemente fraca ainda tem a responsabilidade penal que comeca aos 13 anos apesar do crescente numero de menores com 12 cometerem crimes graves. Pojeto. Redução da Responsabilidade penal de 13 para 11 anos . Possibi... Saber Mais

Agropecuarias,lugar onde vende bichos deve ser obrigados a anunciar animais disponiveis para adoção ,fazer campanha deles e quais terem sites ,o site deve constar a possibilidade de se adotar um cachorro ou gato abandonado de forma obrigatoria ,gra... Saber Mais

NAO A IMPUNIDADE ! PRESO É PRESO, O condenado deve cumprir a pena integralmente, o regime SEMI-ABERTO só favorece a impunidade é como se o estado estivesse dando licença para presos condenados cometerem crimes ou fugir. por exemplo: uma pe... Saber Mais

Hoje a responsabilidade penal no Brasoil além de fragil comeca aos 13 anos,menor ate 12 anos nem pode ser responsabilizado pelo que comete ,a responsabildade penal deve comecar aos 11 anos ,a punição deve ficar mais forte se necessario o menor pode... Saber Mais

SENHORES MACEIOENSES, NO NOSSO "FACEBOOK", TODOS PODERÃO DISPOR DE TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DA COOPERTALMAC, SUA LUTA PARA CRIAÇÃO E TODA A PERSEGUIÇÃO SOFRIDA PELAS AUTORIDADES, DE FORMA EQUIVOCADA, ONDE ESTAMOS TENTANDO LEGALIZAR O R... Saber Mais

idade penal apartir de 15 anos abaixo disso o juiz decidirio se o menor agiu como bandido,prisao paerpétua para crimes contra vida,estupro,sequestro e trafico. A CF DIZ NO artigo 5 Segurança e vida sao Garantias individuais inviolaveis,estando ... Saber Mais