A lei de tortura a animais é fraca tem uma cidade no interior paulista que eles amarram cachorro no trilho do trem,a lei não passa de 1 ano e por isso é sempre substituida por medidas alternativas . Altera lei aumentando a pena ,conforme a cru... Saber Mais

Solicitamos a criação de uma lei que obrigue todos os políticos a : I- Matricularem seus filhos e/ou netos em escolas do Município ou do Estado. II- Serem atendidos e tratados exclusivamente em hospitais do SUS. O não cumprimento dessa lei implic... Saber Mais

Inicio da pec da PRISÃO PERPÉTUA PARA CRIMES HEDIONDOS,HOMICIDIO,CRIME PASSIONAL,TRAFICO DE DROGAS,TRAFICO DE ORGÃOS ,ESTUPRO,ABUSO SEXUAL. A cf permite alteração constitucional por plebiscito ou revisão constitucional independente de ser clausula... Saber Mais

A lei não veda a proibição de união estável com alguém casado,uma pessoa pode ter relação com alguem casado e alegar estar em uma união estável,a justica vem aceitando essa absurda alegação PROJETO"Não se considera união estavel relaçao com alguém... Saber Mais

Subscrevo o abaixo-assinado pela aprovação do PDS 275/2012 do senador Paulo Bauer,para o Senado Federal-CAE, que revoga os artigos da Resolução 26.... Saber Mais

JUSTIFICATIVA As verbas indenizatórias, tais como auxílio-alimentação, auxílio creche, e diárias de viagens a serviço, destinam-se a custear despesas específicas realizadas pelo servidor. Não se justifica, portanto, fazer qualquer distinçã... Saber Mais

A redução penal sem um código penal com menos recurso e pena limite maior ,70 anos ou prisao perpétua. o codigo penal fraco misturado com a redução penal e o sentimento da impunidade pode agravar a violencia no pais. -Inicio da pec da prisão... Saber Mais

Prisão imediata do Prefeito do PT Marcelo Pamplona da Ilha de Marajó que está coordenando e incitando o povo a matar ,e com extrema crueldade, os cães das ruas da cidade.... Saber Mais

Existe vários projetos de redução da maioridade penal,porém estão demorando demais ,enquanto isso o menor ameaça e diz"não toca em mim,eu sou de menor,sou crianca"as ongs nao funcionam,nao pressionam e ate defensores da causa no congresso estão dor... Saber Mais

Abuso sexual,estupro e crime passinal "chamado crime de amor" não devem ter progressão de pena e deve ter penas aumentadas,esses crimes devem ser de impedimento de qualquer beneficio por sua gravidade e estúpidez "Não é uma questão de ,olha leis... Saber Mais