Senhores parlamentares do Congresso Nacional, demais cidadãos brasileiros; por meio desta petição são pedidas mudanças na legislação que rege o sistema eleitoral, mudanças que deverão constar no processo de consulta à população, a ser realizado em b... Saber Mais

Vossa Excelência prefeita Eliana Quintão, Por volta de 1870, já havia forte evidências de um povoado em ascensão, dando origens a Volta Grande. Fico feliz em saber que há pessoas como você que dissemina a semente da educação e cultura em minha amad... Saber Mais

A justica vem concedendo direito a divisão de bens as amantes ,mesmo aquelas que não tem filho ,a alegação e que a lei não proibe esta situação é necessario entao deixar claro que a pratica é ilegal Acrescenta ao codigo civil de familia artigo 15... Saber Mais

Criação de Corregedoria ou Polícia especializada em acompanhar Licitações em todo o território Nacional. Com penas de prisão e somente liberação após devolver todo o dinheiro desviado.... Saber Mais

ANTEPROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PELO VOTO REVISÁVEL Justificativa Se for fato que todo poder emana do Povo e em seu nome é exercido, é fato também que esta dita Democracia tem suas falhas. A maior delas é a falta de controle sobre a ... Saber Mais

Prisão perpétua para crimes hediondos cometidos por pessoas apartir de 14 anos Alteração do artigo 5 da cf " revoga-se paragrafo que diz ,Não havera carcere perpétuo" via plebiscito ou revisão constitucuinal especifica ou assembleia especifica,nã... Saber Mais

Queremos que seja mantida a vitaliciedade dos Membros do Ministério Público porque isto é importante para a garantia da Democracia do Estado Brasileiro e para a proteção dos Cidadãos. Somos CONTRA a PEC 75/11, por isso, pedimos que ela seja rejeita... Saber Mais

Liberdade,sensibilidade,solidariedade,igualdade e justiça para todos.... Saber Mais

Reforma do codigo penal com mudancas nas leis extinção de beneficios e cumprimento da pena apartir de 14 anos,inclusive em regime perpétuo. -proibição do stf em considerar inconstitucional projetos para proteger a vida e alteração de alguma cláus... Saber Mais

Os aposentados há mais de dois anos que continuam trabalhando e contribuindo para o INSS podem entrar com uma ação pedindo o recálculo de sua aposentadoria. A isso chama-se DESAPOSENTAÇÃO. Tenho um processo de desaposentação suspenso no STF. Aliás... Saber Mais