Em defesa da pensão vitalícia de dependentes de servidores públicos e militares apenas nos seguintes casos: a) o cônjuge; b) a pessoa desquitada, separada judicialmente ou divorciada, com percepção de pensão alimentícia; c) o companheiro ou compa... Saber Mais

Solicitamos que a decisão da Juíza da 2ª vara cível seja reformada,e a empresa Telexfree volte a atuar para que eu possa trabalhar,pois eu sou divulgador Telexfree e estou 100% satisfeito com a empresa que sempre me pagou direito.... Saber Mais

Está petição é para criação do conselho federal para os técnicos de Segurança do Trabalho e o piso nacional unificado para a classe TST, aonde todos as empresas não poderão pagar menos do que o piso para o Técnic de Segurança do Trabalho em qualquer... Saber Mais

Extinção de beneficios,progressão de pena e indulto para crimes hediondos . Constitucionalidade. Artigo 5 "individualização da pena" diz a)Privação "total"ou resytriva de liberdade e)suspensao de direitos. Além disso o mesmo artigo diz que ... Saber Mais

Protegidas, não segregadas! Contra PROJETO DE LEI Nº 175 , DE 2013, que pretende criar vagões exclusivos para mulheres nos trens e metrôs do Estado de São Paulo Motivos pelos quais somos CONTRA o projeto: a – O texto do projeto diz que “mulh... Saber Mais

À favor da LEI FRANCINE FELIZARDO (COMBATE AO CRIME VIRTUAL) resumo: O presente trabalho tem por enfoque a análise da responsabilidade penal do provedor de internet no que tange à pornografia ,pedofilia, uso indevido de imagem, falsidade ideológi... Saber Mais

Quem responde processo não podera se candidatar a nenhum cargo politico ,se responde processo por ficha suja mesmo sem julgamento,depois de eleito ai é cassado ou desiste para outro entrar,a pessoa para se candidatar não podera estar respondendo pr... Saber Mais

Nós abaixo assinados somos favoráveis pela tramitação do Projeto de Lei nº 7.123, de 2010, do deputado Assis do Couto (PT-Paraná). O projeto prevê a reabertura da Estrada-Parque Caminho do Colono, estrada de 18 km que corta o Parque Nacional do Igua... Saber Mais

Multilar animal por estética sem ter conhecimento do assunto pena de ate 4 anos de cadeia,multilar animais para sacrificio em seitas macabras 4 anos de cadeia,muitos sacrificam animais e ainda mutilam ele antes ,o ser humano é bárbaro,agora que o c... Saber Mais

Nós, abaixo assinados brasileiros, vimos pelo presente instrumento de participação e soberania popular, requerer ao Congresso Nacional "aprovação" da proposta de Emenda à Constituição de nº 89/2003 e projeto de Emenda a Constituição de nº 178/2007º ... Saber Mais