Pela reforma do codigo penal propondo -Redução penal para 16 anos com possibilidade de apartir de 15 anos o juiz decidir se o demenó tinha consciencia do erro. -Reforma para possibilitação da prisão perpétua -pena de morte para comando de cri... Saber Mais

hoje o menor chamado de carente"abandona escola "para fazer filhos e se casar,isso a lei permite depois de algum tempo ele empobrece e joga a culpa na sociedade. Proposta. -carteira de motorista apenas com segundo grau completo "menor carente nã... Saber Mais

Com este abaixo-assinado pediremos a criação de uma LEI para fazer valer plenamente os direitos humanos da constituição federal, com PUNIÇÃO SEVERA para quem praticar USO DE AUTORIDADE PARA AGREDIR FÍSICA E/OU VERBALMENTE outro SER HUMANO sob quais ... Saber Mais

Nos abaixo assinamos manifestamo-nos no intuito de preservar o bem estar e a integridade do animal mencionado no processo (Processo Nº050/2120000596-0). Assim apoiamos e solicitamos a não entrega do animal para o agressor pois, além de indefeso, est... Saber Mais

Abuso sexual deve ter pena de 30 anos sem progressão alguma ,sem direito a nenhum beneficio ou só depois de 92% da pena concluida. outras medidas : Responsável que -tentar abafar o caso -tentar desacreditar e culpar a vitima -não socorrer a ... Saber Mais

Roubar hospital,creche,escola,posto de saúde deve virar crime hediondo com pena de ate 20 anos sem progressão . Vandalizar os mesmo s ate 10 anos de cadeia.... Saber Mais

Pelas nossas leis o menor com 13 anos pode se casar,dancar funk,pode fazer filhos mas não pode assumir seus atos criminosos,pode abandonar escola ,e impedido de trabalhar,pode uma legislação dessa ?depois fazem um monte de filho a natureza e quem pa... Saber Mais

A Policia Militar não pode ser vista apenas como trampolim, precisamos de uma carreira profissional permitindo que bons policiais tenham perspectivas dentro da instituição, tendo que se preocupar apenas com sua profissionalização em Segurança Public... Saber Mais

ongs ,sindicato,igrejas e associações devem ser obrigadas a prestar contas de suas açoes,onde investem o dinheiro suadamente arrecadado a custa do governo ou doações ,se possuem projetos proprios onde o dinheiro vai.... Saber Mais

Tráfico de animais não e crime perante a lei e não cabe penas pesadas so de ate 2 anos de cada 10 animais 9 morrem,dando um prejuizo enorme agora a coisa pode ficar mais grave com uma decisão do conama que da a guarda do animal a quem violou a lei e... Saber Mais