Gerson de Oliveira foi condenado por Improbidade Administrativa, tendo como uma de suas penas a suspensão de seus direitos políticos. Referida condenação transitou em julgado, ou seja, o Réu Gerson de Oliveira não recorreu ao STJ sobre o Acordão do ... Saber Mais

A redução penal deve ser adequada ao crime cometido ,apartir de 15 anos e abaixo disto o juiz deveria decididir,além da refoma do codigo penal aumento da pena maxima com redução de beneficios. a cf no artigo 5 tem a seguranca como clausula pétre... Saber Mais

Roraima,Acre,Amapa devem virar Estado unico "Estado do Alto Amazonas"mais forca mais recursos menos desperdicio.... Saber Mais

Dirigimo-nos respeitosamente à Prefeitura Municipal de Maringá e ao Ministério Público de Maringá para exigir celeridade nas providências para que a população da Região Metropolitana e do Município de Maringá sejam beneficiados pela imediata redução... Saber Mais

"REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA CRIMES HEDIONDOS PARA 14 ANOS" Cidadãos Brasileiros todos os dias vemos com frequência menores de idade cometendo diversos tipos de crimes , e alguns são revoltantes como os crimes hediondo e equiparados não podemo... Saber Mais

Vimos através dessa Petição Pública online, requerer a existência de uma pessoa jurídica que represente a classe dos vigilantes patrimoniais e outros seguimentos como: bombeiros civis. Com a forma atuante e precisa nos interesses do grupo e da socie... Saber Mais

Passagem de onibus urbano não deve ter cobranca de impostos de nenhum genero,deve ser todo isento de qualquer imposto,por isso custa caro . Alem de vandalismo contra onibus e patrimonio público dar ate 7 anos de cadeia .... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, vem por meio deste solicitar de V. Exª a implantação de política publicas para o atendimento das pessoas com deficiência no Município de Arujá, através da promoção de serviços tais como: 1. A criação de um... Saber Mais

Senhores Vigilantes, Na conjectura atual do país, sabemos que existe uma grande defasagem salarial e os projetos de leis apresentados no CONGRESSO, não é a realidade da classe dos vigilantes. É por isto, que através, desse ABAIXO-ASSINADO q... Saber Mais

A ultima palavra sobre a redução penal e outras medidas de segurança deve ser da população não do governo federal,ministerio da justica e stf,a cf diz que toda lei emana da vontade popular,então ela pode substituir decisao do stf ,então um plebisci... Saber Mais