Reivindicam o veto do projeto de resolução que se refere a reeleição do presidente da câmara, e a alteração do processo eleitoral, que fere a democracia deste município, levando em consideração a clareza com que a população se manifesta contra a apr... Saber Mais

A redução penal não é cláusula pétrea e ainda que fosse seria um absurdo ,apesar de 16 anos ainda ser desatualizado,devemos lutarpara aprovar e imediatamente entrar com proposta para extinguir a idade penal como a india fez a tempos. Prisão perpé... Saber Mais

Em defesa da aprovação do Projeto de Lei 7647/2010 que prevê a regularização da profissão Terapia Ocupacional nos diversos contextos de desempenho e de acordo com suas práticas específicas.... Saber Mais

o Tráfico de animais causa um prejuizo enorme a diversidade animal do Brasil,além de retirados da natureza muitos tem olhos furados,passam fome são espancados e possuem numerosas perdas. Projeto. Torna trafico de animal crime penal com 5 a 10 an... Saber Mais

Inicio da pec sobre a prisão perpétua e medidas para abolir clausulas que a impecdem via assembleia especifica,hoje se mata pessoa feito rato,barata. Inicio da pec da prisão perpétua ou equivalencia.... Saber Mais

Investigação do enriquecimento de Lula e seu filho... Saber Mais

A cf veda no artigo 5 a pena de caráter perpétuo"sem fim,eterno" porém não veda a alteração da pena limite e apesar de alegarem também não diz que a pesoa não pode morrer preso,"pena de carater cruelé vedada"porém também não se aplica a está situaç... Saber Mais

Ato contra a criação de novos cargos comissionados no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em detrimento dos aprovados em concurso e o respectivo Cadastro de Reserva; Da mesma forma, pugnamos pela criação de novos cargos de Escrevente Judiciário, ... Saber Mais

Para que o Ministério Público Federal investigue ações abusivas de empresas que vendem materiais de construção. Casos de desrespeito e abusos ao consumidor e descumprimento de acordo como o de Rodrigo Ciríaco, amplamente divulgado na internet acon... Saber Mais

Cada vez mais a justica em especial o stf ,stj e tribunais estaduais estão concedendo direitos a amante,inclusive de divisão de bens e ate indenização contra o conjuge traido e necessario um projeto de lei para barrar isto..artigo 1.727 do codigo c... Saber Mais