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  • Urge a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas criado na Constituição Federal de 1988 art. 153, inciso VII, que visa reduzir a carga tributária sobre a baixa renda brasileira que esta entre as mais altas do mundo sem retorno compatível. En... Saber Mais

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    30 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • QUINTO CONSTITUCIONAL - DESEMBARGADORES E MINISTROS Quinto constitucional é o mecanismo que confere vinte por cento dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores; portanto, uma de cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reserv... Saber Mais

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    33 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Mostrando que presidios podem ser auto sustentáveis é o fato do governo não ter nenhua dó de pagar ate 4mil de auxilio reclusao aos presos. o preso deve pagar para ficar preso algumas propostas. -criação da taxa de manutenção permanente do pres... Saber Mais

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    10 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nos estudantes e estagiários com clamamos este abaixo assinado para a aprovação do projeto de lei de iniciativa popular que trata a respeito da remuneração de estagiários, tendo em vista a grande diferença entre os estados Brasileiros, referente ao ... Saber Mais

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    1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Uma pessoa para deserdar a outra podera dar um motivo forte,como o herdeiro não foi afetivo ao proprietario dos bens"filhos que abandonam pais ou vice versa"conjuge traido tambem não podera ser tirado da heranca do ex-conjuge . conjuges violentos... Saber Mais

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    5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Todo jovem mais do que casa sonha com uma carteira de motorista ,porém muitos abandonam escola para trabalhar fazer filho ou vagabundiar,depois joga a culpa na sociedade e a natureza é quem paga,Vmos ajuda-los? -carteira de motorista só com segu... Saber Mais

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    3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • POR UMA REFORMA POLÍTICA, POPULAR, APARTIDÁRIA, AMPLA, GERAL E IRRESTRITA NASCEU EM DEFESA DOS "ZÉ-NINGUEM" CONTRA INJUSTIÇAS QUE FAVORECEM PODEROSOS PORQUE HOJE “O POVO NAS RUAS FINALMENTE SE RECONHECE E É RECONHECIDO COMO AUTOR E FONTE PRINCIPAL D... Saber Mais

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    6 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Casos de desrespeito e flagrante abuso ao consumidor como o que aconteceu com o professor Rodrigo Ciríaco, amplamente divulgado na internet acontece com uma grande frequência e, infelizmente, o consumidor/cidadão fica a mercê destas empresas que mov... Saber Mais

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    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A TODA FORÇA DE TRABALHO: BUSCA PELA IGUALDADE 14X21 CARO AMIGOS ESTAMOS A PROCURA DESSA IGUALDADE DE 14X21 SEM MUITO SUCESSO, AGORA PRECISAMOS NOS UNIR PARA BUCARMOS ESSA IGUALDADE PORQUE NOSSAS FAMILIARES PRECISAM TAMBEM DE TER SEUS MARIDOS, FILHO... Saber Mais

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    109 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • É justo promotor receber como punição a aposentadoria ao invés de demissão ou cadeia? Contra isso: seja a favor da PEC 75... Saber Mais

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