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Acima da Educação o passo para o futuro é o combate a corrupção,pois os bilhões investidos na educação,saúde,segurança grande parte se perde nas garras da corrupção.
é necessario lei dura qu vai da pena de 40 anos sem progressõ ao extendimento e...
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Crime de corrupção deve ter 40 anos de cadeia sem progressão e se a gaita não for devolvida a pena pode se extender indefinidamente.
Constitucionalidade.
o stf pode alegar que o projeto fere clausula pétrea pois existe um artigo no artigo 5 q...
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Eu Elisangela Aparecida Cardoso pessoa que ao Banco Central a liberação do dinheiro das cadernetas de poupança que foram retidas tem muitas pessoas que como eu estão sendo lesadas nos seus direitos de consumidor por não mais ter a caderneta com o...
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Hoje o dano ao patrimonio público não da cadeia,dai sai tantas escolas,creches,postos de saúde e onibus destruidos a pena é de um mes a 6 meses de cadeia,impossibilitando a prisão pois crimes abixo de 4 anos não da cadeia nunca.
Altera.
Dano a...
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o Brasil as vitimas de crime em especial homicidio,estupro crimes pesados praticamente não tem sua memoria respeitada pela condenação.
Hoje uma pessoa mata e no maximo fica 5 anos ate a progressao de pena que ne é prevista pela cf.
-Fica p...
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À CÂMARA DOS DEPUTADOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – “PEC DO POVO”
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – “PEC DO POVO”
NÓS, O POVO BRASILEIRO, NAS ATRIBUIÇÕES QUE NOS SÃO CONFERIDAS PELA NOSSA CONSTITU...
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Ubá 23 de Junho de 2013
ABAIXO ASSINADO
TRANSITO NA RUA LUIZ BIGONHA.
Senhor Prefeito Vadinho Baião e Chefe do Departamento de Trânsito da cidade de Ubá pedimos uma solução para o transito na Rua Luiz Bigonha.
A rua inicia nos Cruzamentos de Ru...
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o stf não faz a sua função que é apenas de julgar,altera a cf a seu bel prazer"dando novo entendimento" cancela direitos legitimos de uns e repassa a outros e contesta vontade populalar "vide lei de crimes hediondos" derrubado pelo stf a cf diz qu...
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Projeto de Lei que obriga políticos a utilizarem o sistema público de saúde, educação e transportes.
Nós, brasileiros abaixo assinados, exigimos e lutaremos pela aprovação de projeto de lei que obrigue os políticos com mandato e seus familiares a...
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Segundo o artigo 5 da cf"Segurança e vida sao garantias inviolaveis" entretanto o codigo penal atualmente não cumpre a sua funcao de proteger,sendo clausula pétrea maior que a propria educação e direitos dos réus e desrespeitada e fragilizada com t...
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