A pedido dos candidatos ao tão esperado concurso da POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,venho por meio desta petição, pleitear aos órgãos públicos a concedência do edital que havia sido previsto para o início de 2013, porém, teve sua data de... Saber Mais

Nós, cidadãos santoestevenses, com base na legislação brasileira, viemos através deste, requerer das autoridades competentes em todas as esferas de poder, providências a respeito da Segurança Publica em Santo Estevão, pois uma onda de violência e in... Saber Mais

o artigo 1.727 do codigo civil diz "ter relação com alguém em impedimento civil é concubinato" porem a lei não veda direitos por isso existe amante tendo os mesmos direitos do conjuge oficial e ate ganhando indenização e necessario ampliar a lei e ... Saber Mais

Cidadão, sim. Escravo? Jamais. Movimento Voto Livre O voto facultativo significa a plena aplicação do direito, significa liberdade de expressão; caracteriza-se mais como um direito subjetivo do cidadão do que um dever cívico e, para ser pleno, e... Saber Mais

Solicitamos aos Senhores Deputados a inclusão da atividade de Corretagem de Seguros no anexo III do Simples Nacional (art. 18, §5ºB da LC 123/2006), através do PLP 237/2012 ou qualquer outro projeto que venha se referir a inclusão de Corretores de S... Saber Mais

NÓS MORADORES DA CIDADE DE DIAS D`AVILA, VIEMOS ATRAVÉS DESTA INICIATIVA REGISTRAR O NOSSO APOIO E INFORMAR A NECESSIDADE DA NOSSA COMUNIDADE SER CONTEMPLADA DE FATO COM O ESTABELECIMENTO DO REGIME DE PLANTÃO DE 24 HORAS DAS FARMÁCIAS LOCALIZADAS NO... Saber Mais

Não é incomum menores vem da escola ou festa sozinhos a noite e serem atacadas e depois a mãe vai na tv em busca de justica,primeiro que os responsáveis nem deveriam deixar andar sozinho a noite as vezes vai na casa do amigo e volta sozinho e a mãe... Saber Mais

-Ter filho em relação extraconjugal passa a ser valido para indenização. -herdeiros fora da relação terão 3 anos para reenvidicar direitos. -amante podera indenizar vitima e ate pagar pensao.... Saber Mais

Atacar ambiente em grupo formado"arrastão" ameaçar ,vilipendiar formar grupo para aterrorisar outros dara de 7 a 20 anos com necessidade de 89% da pena cumprida e só vai sair com autorização de um psicologo ,o mesmo valera para menor participante,g... Saber Mais

O Brasil precisa de um codigo penal novo,mas ágil mas eficiente e mais amedrontador,apesar de ser um dos assuntos mais importantes curiosamente é um dos que menos atrai atenção,assuntos com menos importancia ou sem importancia alguma tem mais apoio... Saber Mais