Quem for pego dirigindo embriagado podera ficar de 4 a 10 dias preso de forma temporaria ,para pelo menos sentir a cadeia e ve que será punido,hoje a pessoa paga multa e sai só isso e não é o suficiente . Se causar acidente a prisão temporaria p... Saber Mais

VIVEMOS EM UM PAÍS ONDE DIARIAMENTE OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS SÃO VIOLADOS POR SUPOSTOS AGENTES DA LEI. NOSSO DIREITO DE IR R VIR E DE BUSCAR A FELICIDADE TEM SIDO SUBTRAÍDO POR MEDIDAS ARBITRARIAS EFETUADAS POR INTELECTUAIS HIPÓCRITAS QUE QUEREM ... Saber Mais

Para isso é necessario alterar o codigo penal para que o menor possa pagar por seus erros. Prisão perpétua necessita de uma assembleia nacional especifica ou revisao constitucional pois a cf veda a prisão perpétua"eterna"porém é possivel via c... Saber Mais

o senado uma comissão mista propos o crime de "feminicidio" assassinato contra mulheres,projeto é absurdo e nada acrescenta as penas serão as mesmas de 12 a 30 anos com progressão e extinção da pena no final,o correto e subir a pena maxima erestrin... Saber Mais

Devido a decorrente criminalidade pela qual passa nosso país, a criminalidade cresce a cada dia e mais e mais bandidos / marginais são levados à justiça e, a pequena porcentagem deles, presos. Em consequência disto, seus dependentes (filhos(as), ... Saber Mais

Pena maxima para menor e maior que cometem crimes hediondos como estupro e homicidio Reforma do codigo penal com aumento da pena maxima de 30 para 50 anos com 2/3 para progressão. ou prisão perpétua para isto e necessario. assembleia naci... Saber Mais

Na madrugada de 25/06/2013 Talita foi brutalmente assassinada com 14 golpes de martelo pelo marido MARIO HENRIQUE RODRIGUES LOPES... O crime foi cometido na data em que o casal iria completar 1 mês de casados. O Ministério Público do RJ atravé... Saber Mais

No Vaticano,por ser um estado reconhecido como livre politicamente é obrigado a ter leis inclusive penal,e por isso a lei do vaticano preve de 35 a prosão perpétua,como no vaticano a lei é mais pesada que no Brasil ?Ate eles possuem leis mais gross... Saber Mais

Urge a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas criado na Constituição Federal de 1988 art. 153, inciso VII, que visa reduzir a carga tributária sobre a baixa renda brasileira que esta entre as mais altas do mundo sem retorno compatível. En... Saber Mais

QUINTO CONSTITUCIONAL - DESEMBARGADORES E MINISTROS Quinto constitucional é o mecanismo que confere vinte por cento dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores; portanto, uma de cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reserv... Saber Mais