ANTEPROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PELO VOTO REVISÁVEL Justificativa Se for fato que todo poder emana do Povo e em seu nome é exercido, é fato também que esta dita Democracia tem suas falhas. A maior delas é a falta de controle sobre a ... Saber Mais

Prisão perpétua para crimes hediondos cometidos por pessoas apartir de 14 anos Alteração do artigo 5 da cf " revoga-se paragrafo que diz ,Não havera carcere perpétuo" via plebiscito ou revisão constitucuinal especifica ou assembleia especifica,nã... Saber Mais

Queremos que seja mantida a vitaliciedade dos Membros do Ministério Público porque isto é importante para a garantia da Democracia do Estado Brasileiro e para a proteção dos Cidadãos. Somos CONTRA a PEC 75/11, por isso, pedimos que ela seja rejeita... Saber Mais

Liberdade,sensibilidade,solidariedade,igualdade e justiça para todos.... Saber Mais

Reforma do codigo penal com mudancas nas leis extinção de beneficios e cumprimento da pena apartir de 14 anos,inclusive em regime perpétuo. -proibição do stf em considerar inconstitucional projetos para proteger a vida e alteração de alguma cláus... Saber Mais

Os aposentados há mais de dois anos que continuam trabalhando e contribuindo para o INSS podem entrar com uma ação pedindo o recálculo de sua aposentadoria. A isso chama-se DESAPOSENTAÇÃO. Tenho um processo de desaposentação suspenso no STF. Aliás... Saber Mais

O OBJETIVO DO PRESENTE É SENSIBILIZAR DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, PARA A FORMA "SORRATEIRA" QUE ESTÃO BARRANDO NOS CONCURSOS PÚBLICOS, PESSOAS ACIMA DE 40 ANOS E EM ESPECIAL OS DE 60 ANOS, QUE GOZAM DE PRIVILÉGIOS AO EMPATAREM EM NOTAS OBTIDAS..... Saber Mais

o Brasil está entre as nações mais violentas do mundo a causa não é social a impunidade e a maior causa de todas ja comprovada. Para isto é necessario mudar o artigo 5 da cf via plebiscito ou revisao "revoga-se artigo que diz não havera carcere ... Saber Mais

o desmatamento ilegal podera dar ate 12 anos de cadeia Não haverá regularização fundiária em nenhuma circunstancia Nenhuma área de preservação podera ser extinta para regularizar area ocupada ou por lucratividade particular. Autorizar inves... Saber Mais

A lei de alienação parental está sendo usada como arma pelo denunciante,basta uma primeira denuncia para o acusado ser proibido de ver -Devera existir uma primeira denuncia,o juiz podera aumentar o direito de visita,alterar a guarda e alertar o d... Saber Mais