Os cidadãos e eleitores do Município de Taubaté, por meio do ABAIXO ASSINADO anexo, onde as pessoas estão devidamente qualificadas e identificadas, vem REQUERER a essa Câmara, na pessoa da sua Presidente, a Vereadora G... Saber Mais

A criminalidade crescente e as leis boazinhas fazem com que o Brasil se torne uma nação de alta periculosidade,curiosamente as pessoas reclamam disto mais assinam petições sobre assuntos sem importancia. Redução penal para 16 anos. prisao per... Saber Mais

A lei 1.723 "Separação de fato" causou uma violencia contra o conjuge de fato,por causa dela muitos juizes consideram que a relação fora do casamento ja prova a separação de fato ,mesmo que o conjuge autentico não tenha conhecimento do fato,muitas ... Saber Mais

Considerando os termos dos Arts. 3º, IV; 4º, II; e 5º, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, que nos assegura o direito de: a) PENSAR (libe... Saber Mais

Exemplos de vidas conforme os que serão relatados abaixo, não serão poucos a terem uma mudança.Por isso pedimos sua colaboração com a assinatura deste documento,pedindo em questão a entrada em vigor da lei complementar 142,para que possamos fazer do... Saber Mais

Redução penal para 14 anos com possibilidade do juiz julgar menores como adulto abaixo disso se quiser. Prisão perpétua para crimes hediondos. Pode ser feito uma Assemblei nacional especifica ou revisao constitucional para isto ,a cf diz que p... Saber Mais

A forma que é o Exame de Ordem. Vamos acabar com essa EUTANÁSIA. Vamos acabar com essa SOBERANIA da OAB; Queremos uma AUDITORIA no tocante aos VALORES arrecadados, tanto quanto as ANUIDADES e as Taxas para Exame de Ordem ( R$ 200,00). Quem aprovado ... Saber Mais

Não as crianças que são abortadas todos os dias por estupro,espancamento assassinatos ,colocadas para fora de casa ou mortas tempos depois de nascidas e protegidas por leis ridiculas ,para estas não existe pro-vida não existe ong não existe nada.... Saber Mais

O abaixo-assinado trata-se para melhorar o sistema de correção dos recursos interpostos contra o Exame da Ordem, bem como, haja audiência pública em todos os estados do Brasil após cada prova realizada com todos os examinandos, professores de direit... Saber Mais

Conforme a Lei Federal 4950-a, referente a classe de arquitetos, engenheiros e outras profissões, tais profissionais têm o direito ao piso salarial equivalente a seis salários mínimos para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais ou oito salá... Saber Mais