Nós, inscritos no concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas (EDITAL Nº 002/2013 – TJ/AM, DE 11 DE MARÇO DE 2013), estamos extremamente indignados com a retificação de nº 07 publicada no site da Banca responsável pelo certame (Fundação Getúlio Varg... Saber Mais

Pena de Prisão perpétua apartir de 13 anos para crimes hediondos sem direito a progressão ou progressao apos anos. A cf não veda alteração de suposta clausula pétrea ja que para supremo a proibição da prisão perpétua e clausula petrea por revisa... Saber Mais

A todos os brasileiros, venho por meio deste abaixo assinado, pedir que todos se manifestem assinando-o, para que crimes contra a vida sejam transformados em PRISÃO PERPÉTUA e sem benefícios do tipo (visita intima, indulto e etc.... Saber Mais

a justica vem concedendo direitos ao concubino "pessoa com relação a alguem comprometido" inclusive de indenização contra o conjuge traido demonsttrando incapacidade do poder judiciario. Projeto Acrescenta ao artigo 1727 do codigo civil "lei... Saber Mais

Ja é sabido de todos da precariedade do serviço público em geral no Brasil, dentre tantos destaco a lentidão e o descaso para com o cidadão no que tange à justiça brasileira. Burocracia, descaso e porquê não, a incompetência deste serviço é de pedi... Saber Mais

Redução penal para 14 anos e prisão perpétua. Basta uma assembleia nacional especifica,revisão consticional ou plebiscito,quando a cf foi votada os pontos polemicos deveriam ter passado pelo plebiscito. Ou invalidar artigos da cf que benefici... Saber Mais

Em defesa da pensão vitalícia de dependentes de servidores públicos e militares apenas nos seguintes casos: a) o cônjuge; b) a pessoa desquitada, separada judicialmente ou divorciada, com percepção de pensão alimentícia; c) o companheiro ou compa... Saber Mais

Solicitamos que a decisão da Juíza da 2ª vara cível seja reformada,e a empresa Telexfree volte a atuar para que eu possa trabalhar,pois eu sou divulgador Telexfree e estou 100% satisfeito com a empresa que sempre me pagou direito.... Saber Mais

Está petição é para criação do conselho federal para os técnicos de Segurança do Trabalho e o piso nacional unificado para a classe TST, aonde todos as empresas não poderão pagar menos do que o piso para o Técnic de Segurança do Trabalho em qualquer... Saber Mais

Extinção de beneficios,progressão de pena e indulto para crimes hediondos . Constitucionalidade. Artigo 5 "individualização da pena" diz a)Privação "total"ou resytriva de liberdade e)suspensao de direitos. Além disso o mesmo artigo diz que ... Saber Mais