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  • ABAIXO ASSINADO EM FAVOR DA REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEJUS/RONDÔNIA QUE DEMITIU O AGENTE PENITENCIÁRIO ELIOZANI MIRANDA COSTA, ACUSANDO-O DE TER FALTADO AO SERVIÇO NO PERÍODO EM QUE O MESMO SE ENCONTRAVA À DISPOSIÇÃO DA SECRETA... Saber Mais

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    98 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Cria o projeto Nacional de combate a criminalidade contra a mulher e a criança. -redução de beneficios e não podera recorrer exceto se aparecer algo que justifique . -90% da pena cumprida. -criação da vara da violencia passional,sexual con... Saber Mais

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    3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Sou a favor da punição com prisão perpétua para crimes hediondos.... Saber Mais

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    18 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Fica proibido a divisão de pensão entre conjuge legitimo e o amante ,não havera divisão do beneficio entre dois relacionamento diferentes da mesma pessoa ,hoje a justica manda dividir pensão em alguns casos com amante ,que a lei seja clara e diga ... Saber Mais

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    3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós abaixo assinados solicitamos que o Ministério Público da Bahia não deixe que nossa colega Selma Barbosa Alves assassinada na madrugada do dia 12 de agosto de 2013 com um tiro na cabeça na cidade de Salvador, seja apenas um número nas estatística... Saber Mais

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    305 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Mobilização dos Operadores do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal em busca de valorização da classe através de um meio de remuneração para o cargo/função, pois na grande maioria dos casos além das funções desempenhadas na prefei... Saber Mais

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    620 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Rio das Ostras, 9 de agosto de 2013, Para:Presidência dos Correios; Procon; Ministério Público Federal Nós, abaixo assinados, enviamos esta reclamação formal, acerca dos inúmeros problemas que nos ... Saber Mais

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    11 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • o artigo 1.723 paragrafo 1 do codigo civil diz 'Não havera uniao estável com pessoa casada exceto em caso de separação judicial ou de fato" acontece que a separação de fato não possui regras e o stf e os tribunais vem reconhecendo a traição como di... Saber Mais

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    6 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós, abaixo assinados, pedimos que seja realizada uma investigação mais apurada em relação aos assassinatos de Dona Vilma Santos de Oliveira , sua mãe, Dona Alial Santos e sua neta Olívia Santos de Oliveira, ocorridos no dia 03/08/2013 e cometidos p... Saber Mais

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    201 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós, compradores enganados pela empresa Yco Eletrônicos (antiga ED FILMADORAS), que comercializa seus produtos através do site www.ycoeletronicos.com.br, exigimos que nossos direitos como consumidores sejam respeitados. Solicitamos o ressarcimento ... Saber Mais

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    19 pessoas assinaram este abaixo-assinado