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ABAIXO ASSINADO EM FAVOR DA REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEJUS/RONDÔNIA QUE DEMITIU O AGENTE PENITENCIÁRIO ELIOZANI MIRANDA COSTA, ACUSANDO-O DE TER FALTADO AO SERVIÇO NO PERÍODO EM QUE O MESMO SE ENCONTRAVA À DISPOSIÇÃO DA SECRETA...
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Cria o projeto Nacional de combate a criminalidade contra a mulher e a criança.
-redução de beneficios e não podera recorrer exceto se aparecer algo que justifique .
-90% da pena cumprida.
-criação da vara da violencia passional,sexual con...
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Sou a favor da punição com prisão perpétua para crimes hediondos....
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Fica proibido a divisão de pensão entre conjuge legitimo e o amante ,não havera divisão do beneficio entre dois relacionamento diferentes da mesma pessoa ,hoje a justica manda dividir pensão em alguns casos com amante ,que a lei seja clara e diga ...
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Nós abaixo assinados solicitamos que o Ministério Público da Bahia não deixe que nossa colega Selma Barbosa Alves assassinada na madrugada do dia 12 de agosto de 2013 com um tiro na cabeça na cidade de Salvador, seja apenas um número nas estatística...
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Mobilização dos Operadores do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal em busca de valorização da classe através de um meio de remuneração para o cargo/função, pois na grande maioria dos casos além das funções desempenhadas na prefei...
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Rio das Ostras, 9 de agosto de 2013,
Para:Presidência dos Correios; Procon; Ministério Público Federal
Nós, abaixo assinados, enviamos esta reclamação formal, acerca dos inúmeros problemas que nos ...
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o artigo 1.723 paragrafo 1 do codigo civil diz 'Não havera uniao estável com pessoa casada exceto em caso de separação judicial ou de fato" acontece que a separação de fato não possui regras e o stf e os tribunais vem reconhecendo a traição como di...
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Nós, abaixo assinados, pedimos que seja realizada uma investigação mais apurada em relação aos assassinatos de Dona Vilma Santos de Oliveira , sua mãe, Dona Alial Santos e sua neta Olívia Santos de Oliveira, ocorridos no dia 03/08/2013 e cometidos p...
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Nós, compradores enganados pela empresa Yco Eletrônicos (antiga ED FILMADORAS), que comercializa seus produtos através do site www.ycoeletronicos.com.br, exigimos que nossos direitos como consumidores sejam respeitados.
Solicitamos o ressarcimento ...
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