Pelas nossas leis o menor com 13 anos pode se casar,dancar funk,pode fazer filhos mas não pode assumir seus atos criminosos,pode abandonar escola ,e impedido de trabalhar,pode uma legislação dessa ?depois fazem um monte de filho a natureza e quem pa... Saber Mais

A Policia Militar não pode ser vista apenas como trampolim, precisamos de uma carreira profissional permitindo que bons policiais tenham perspectivas dentro da instituição, tendo que se preocupar apenas com sua profissionalização em Segurança Public... Saber Mais

ongs ,sindicato,igrejas e associações devem ser obrigadas a prestar contas de suas açoes,onde investem o dinheiro suadamente arrecadado a custa do governo ou doações ,se possuem projetos proprios onde o dinheiro vai.... Saber Mais

Tráfico de animais não e crime perante a lei e não cabe penas pesadas so de ate 2 anos de cada 10 animais 9 morrem,dando um prejuizo enorme agora a coisa pode ficar mais grave com uma decisão do conama que da a guarda do animal a quem violou a lei e... Saber Mais

Tendo em vista que o Programa de Saúde da Família visa ampliar a cobertura da assistência à saúde e possibilitar maior aproximação entre profissionais de saúde e a realidade da população brasileira, bem como se ancora nos princípios da universalidad... Saber Mais

Processo da URP. Todos ferroviários ativos, aposentados, pensionistas, algum herdeiro direto/indireto ou alguém q tenha interesse no processo... Saber Mais

Reivindicam o veto do projeto de resolução que se refere a reeleição do presidente da câmara, e a alteração do processo eleitoral, que fere a democracia deste município, levando em consideração a clareza com que a população se manifesta contra a apr... Saber Mais

A redução penal não é cláusula pétrea e ainda que fosse seria um absurdo ,apesar de 16 anos ainda ser desatualizado,devemos lutarpara aprovar e imediatamente entrar com proposta para extinguir a idade penal como a india fez a tempos. Prisão perpé... Saber Mais

Em defesa da aprovação do Projeto de Lei 7647/2010 que prevê a regularização da profissão Terapia Ocupacional nos diversos contextos de desempenho e de acordo com suas práticas específicas.... Saber Mais

o Tráfico de animais causa um prejuizo enorme a diversidade animal do Brasil,além de retirados da natureza muitos tem olhos furados,passam fome são espancados e possuem numerosas perdas. Projeto. Torna trafico de animal crime penal com 5 a 10 an... Saber Mais