Sou a favor da punição com prisão perpétua para crimes hediondos.... Saber Mais

Fica proibido a divisão de pensão entre conjuge legitimo e o amante ,não havera divisão do beneficio entre dois relacionamento diferentes da mesma pessoa ,hoje a justica manda dividir pensão em alguns casos com amante ,que a lei seja clara e diga ... Saber Mais

Nós abaixo assinados solicitamos que o Ministério Público da Bahia não deixe que nossa colega Selma Barbosa Alves assassinada na madrugada do dia 12 de agosto de 2013 com um tiro na cabeça na cidade de Salvador, seja apenas um número nas estatística... Saber Mais

Mobilização dos Operadores do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal em busca de valorização da classe através de um meio de remuneração para o cargo/função, pois na grande maioria dos casos além das funções desempenhadas na prefei... Saber Mais

Rio das Ostras, 9 de agosto de 2013, Para:Presidência dos Correios; Procon; Ministério Público Federal Nós, abaixo assinados, enviamos esta reclamação formal, acerca dos inúmeros problemas que nos ... Saber Mais

o artigo 1.723 paragrafo 1 do codigo civil diz 'Não havera uniao estável com pessoa casada exceto em caso de separação judicial ou de fato" acontece que a separação de fato não possui regras e o stf e os tribunais vem reconhecendo a traição como di... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, pedimos que seja realizada uma investigação mais apurada em relação aos assassinatos de Dona Vilma Santos de Oliveira , sua mãe, Dona Alial Santos e sua neta Olívia Santos de Oliveira, ocorridos no dia 03/08/2013 e cometidos p... Saber Mais

Nós, compradores enganados pela empresa Yco Eletrônicos (antiga ED FILMADORAS), que comercializa seus produtos através do site www.ycoeletronicos.com.br, exigimos que nossos direitos como consumidores sejam respeitados. Solicitamos o ressarcimento ... Saber Mais

o artigo diz "Não havera união estável com pessoa casada exceto em caso de separação judicial ou de fato" A cf no artigo 226 paragrafo 3 "parte da regulamentação" Artigo 8 diz "Casal em União estável podera pedir o casamento ao cartorio de o... Saber Mais

Declaro para os devidos fins que estou de acordo com o requerimento administrativo proposto pela comissão de candidatos formada para questionar a legalidade da 1ª questão da prova P2, realizada no dia 06.06.2013, no concurso Concurso da Magistratura... Saber Mais