Solicitamos aos Senhores Deputados a inclusão da atividade de Corretagem de Seguros no anexo III do Simples Nacional (art. 18, §5ºB da LC 123/2006), através do PLP 237/2012 ou qualquer outro projeto que venha se referir a inclusão de Corretores de S... Saber Mais

NÓS MORADORES DA CIDADE DE DIAS D`AVILA, VIEMOS ATRAVÉS DESTA INICIATIVA REGISTRAR O NOSSO APOIO E INFORMAR A NECESSIDADE DA NOSSA COMUNIDADE SER CONTEMPLADA DE FATO COM O ESTABELECIMENTO DO REGIME DE PLANTÃO DE 24 HORAS DAS FARMÁCIAS LOCALIZADAS NO... Saber Mais

Não é incomum menores vem da escola ou festa sozinhos a noite e serem atacadas e depois a mãe vai na tv em busca de justica,primeiro que os responsáveis nem deveriam deixar andar sozinho a noite as vezes vai na casa do amigo e volta sozinho e a mãe... Saber Mais

-Ter filho em relação extraconjugal passa a ser valido para indenização. -herdeiros fora da relação terão 3 anos para reenvidicar direitos. -amante podera indenizar vitima e ate pagar pensao.... Saber Mais

Atacar ambiente em grupo formado"arrastão" ameaçar ,vilipendiar formar grupo para aterrorisar outros dara de 7 a 20 anos com necessidade de 89% da pena cumprida e só vai sair com autorização de um psicologo ,o mesmo valera para menor participante,g... Saber Mais

O Brasil precisa de um codigo penal novo,mas ágil mas eficiente e mais amedrontador,apesar de ser um dos assuntos mais importantes curiosamente é um dos que menos atrai atenção,assuntos com menos importancia ou sem importancia alguma tem mais apoio... Saber Mais

Criação de medidas para salvar o tatu bola da extinção. -aumento da pena para trafico de animais,caca venda criação irregular. -proteção maior de sua área -extinção das ongs ambientais sem propostas e idéias para conservação . -transformar zool... Saber Mais

As pessoas dizem"não tenho culpa se sobrou"peguem apenas o necessario,aquilo que acha que consegue comer ,as vezes enche o prato e joga tudo ,iso é certo?o consumismo inadequado merece punição ,se a pessoa não conhece a comida,pessa um pouco só par... Saber Mais

o stf considerou inconstitucional a lei que proibe a progressão de pena e beneficios aos presos,apesar de não ter nada sobre o assunto na cf e a lei de individualização,como esses beldades usaram,não obriga a progressão de pena . o stf deve ser ... Saber Mais

Preso que fizer rebelião devera perdem o auxilio-reclusao que devera pagar o custo e tudo que o marginal arrecadar vai ser para financiar o custo ,nada vai pra sua familiazinha. Alem de se tornar crime fazer rebeliao com ate 15 anos de cadeia. ... Saber Mais