Devido a decorrente criminalidade pela qual passa nosso país, a criminalidade cresce a cada dia e mais e mais bandidos / marginais são levados à justiça e, a pequena porcentagem deles, presos. Em consequência disto, seus dependentes (filhos(as), ... Saber Mais

Pena maxima para menor e maior que cometem crimes hediondos como estupro e homicidio Reforma do codigo penal com aumento da pena maxima de 30 para 50 anos com 2/3 para progressão. ou prisão perpétua para isto e necessario. assembleia naci... Saber Mais

Na madrugada de 25/06/2013 Talita foi brutalmente assassinada com 14 golpes de martelo pelo marido MARIO HENRIQUE RODRIGUES LOPES... O crime foi cometido na data em que o casal iria completar 1 mês de casados. O Ministério Público do RJ atravé... Saber Mais

No Vaticano,por ser um estado reconhecido como livre politicamente é obrigado a ter leis inclusive penal,e por isso a lei do vaticano preve de 35 a prosão perpétua,como no vaticano a lei é mais pesada que no Brasil ?Ate eles possuem leis mais gross... Saber Mais

Urge a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas criado na Constituição Federal de 1988 art. 153, inciso VII, que visa reduzir a carga tributária sobre a baixa renda brasileira que esta entre as mais altas do mundo sem retorno compatível. En... Saber Mais

QUINTO CONSTITUCIONAL - DESEMBARGADORES E MINISTROS Quinto constitucional é o mecanismo que confere vinte por cento dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores; portanto, uma de cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reserv... Saber Mais

Mostrando que presidios podem ser auto sustentáveis é o fato do governo não ter nenhua dó de pagar ate 4mil de auxilio reclusao aos presos. o preso deve pagar para ficar preso algumas propostas. -criação da taxa de manutenção permanente do pres... Saber Mais

Nos estudantes e estagiários com clamamos este abaixo assinado para a aprovação do projeto de lei de iniciativa popular que trata a respeito da remuneração de estagiários, tendo em vista a grande diferença entre os estados Brasileiros, referente ao ... Saber Mais

Uma pessoa para deserdar a outra podera dar um motivo forte,como o herdeiro não foi afetivo ao proprietario dos bens"filhos que abandonam pais ou vice versa"conjuge traido tambem não podera ser tirado da heranca do ex-conjuge . conjuges violentos... Saber Mais

Todo jovem mais do que casa sonha com uma carteira de motorista ,porém muitos abandonam escola para trabalhar fazer filho ou vagabundiar,depois joga a culpa na sociedade e a natureza é quem paga,Vmos ajuda-los? -carteira de motorista só com segu... Saber Mais